Notícias

Movimentos negro e indígena pedem que STF inclua questões de raça em julgamento de litígio climático 4w5e1e

Em carta assinada por mais de 250 organizações, movimentos reforçam a necessidade da criação de políticas públicas ambientais específicas para grupos marginalizados

Cristiane Prizibisczki ·
13 de abril de 2022 · 3 anos atrás

Organizações do movimento negro e povos da floresta entregaram, no final de março, uma carta aberta aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o racismo ambiental seja colocado como pauta central nos julgamentos das ações socioambientais que, desde o final de março, têm acontecido na Suprema Corte.

Racismo ambiental é o termo utilizado para descrever as injustiças ambientais que afetam, de forma desproporcional, os grupos marginalizados, como negros, periféricos, favelados, ribeirinhos, quilombolas e indígenas. As situações de injustiça ambiental incluem a falta de o a recursos naturais, como água potável, e a exclusão na tomada de decisões sobre territórios tradicionais, por exemplo.

A expressão também se refere ao fato de que são essas as comunidades mais afetadas pela degradação ambiental e eventos climáticos extremos, como poluição, queimadas, exposição a resíduos tóxicos, ausência de saneamento básico, inundações e deslizamentos de terra.

“O racismo ambiental registra a reprodução do racismo estrutural e institucional no Brasil, então, importa questionar: quais respostas o Judiciário brasileiro pode dar a esta disfunção”, questiona o documento, que é assinado por mais de 250 organizações.

O pedido dos grupos é para que, ao julgar os processos ambientais em pauta no “Pacote Verde”, muitos deles relacionados à falta de ação do governo em promover políticas que minimizem os impactos das mudanças climáticas no Brasil, a realidade desses grupos não deixe de ser considerada.

Eles também solicitam que, ao obrigar o Governo Federal a colocar em ação as políticas ambientais, estas políticas sejam “racializadas”, isto é, voltadas especificamente para a realidade de cada grupo.

“A discussão sobre o racismo ambiental é necessária para pensarmos em modelos sustentáveis e antirracistas de desenvolvimento. Não haverá desenvolvimento ou democracia no Brasil sem a discussão profunda sobre racismo e suas expressões, incluindo o racismo ambiental”.

Em março, vários grupos do movimento negro no país, entre eles a Coalizão Negra por Direitos e a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos, solicitaram ao Senado Federal a realização de uma audiência pública sobre o tema do racismo ambiental.

Em outubro de 2021, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governo Bolsonaro rejeitou o conceito, sob a justificativa de que o racismo ambiental não seria uma terminologia internacionalmente reconhecida

  • Cristiane Prizibisczki 1z1b3e

    Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas.

Leia também 84q8

Análises
11 de novembro de 2021

Justiça climática sem combate às desigualdades raciais é colonialismo 4n4q34

Participação histórica da Coalizão Negra por Direitos na COP26 reforça a discussão sobre a importância do combate ao racismo ambiental e às desigualdades sociais

Reportagens
11 de fevereiro de 2021

MPF apura novas denúncias de degradação ambiental no entorno do antigo aterro de Gramacho 33662g

Pescadores e ambientalistas afirmam que chorume sem tratamento continua vazando para a Baía de Guanabara e causando o desaparecimento de peixes e caranguejos

Colunas
26 de março de 2020

Racismo ambiental em tempos do COVID-19 206s5r

A persistência da cultura escravocrata brasileira é um gravíssimo complicador na gestão da crise sanitária em nosso país

Mais de ((o))eco 6q6w3q

STF 6k733h

Salada Verde

Terras alvo de desmates e incêndios criminosos podem ser expropriadas 4o6a1o

Notícias

Obrigação de pagar por reparação de dano ambiental não prescreve, determina STF 5f4v55

Notícias

STF põe fim definitivo na presunção de boa-fé no comércio de ouro 2x6z4z

Notícias

STF quer que Congresso assegure participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte 1zf5u

política ambiental 6v2p2j

Salada Verde

Em pronunciamento, Marina Silva sai em defesa do Licenciamento Ambiental 32i1x

Análises

Governo do RS ignora perda anual de vegetação campestre para comemorar a ilusão do Pampa conservado 6w566i

Colunas

ONU reúne 2 mil cientistas para transformar conhecimento em ações políticas para o oceano 6k6n12

Notícias

Ibama vai receber R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para combate ao desmatamento 1h48d

Racismo Ambiental 6p1l5y

Reportagens

A crise climática tem cor e CEP, diz integrante do Greenpeace Brasil lg12

Reportagens

Racismo ambiental, COP e juventudes: qual a relação? 4e6136

Reportagens

Crise global, soluções locais 46ir

Reportagens

A urgência da adaptação climática 5234

cidades 67414d

Notícias

Jardim de Alah, no Rio, terá manifestação neste sábado contra corte de árvores 182q3l

Reportagens

Crise global, soluções locais 46ir

Reportagens

A urgência da adaptação climática 5234

Reportagens

(in)justiça ambiental, para além de um conceito  4e631j

Deixe uma respostaCancelar resposta 4wh1i

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.