A política de destruição ambiental executada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos anos ganhou destaque no Relatório Mundial da Human Rights Watch (HRW) 2023, como vetor da violação aos direitos humanos no Brasil. O documento foi divulgado esta semana.
A organização, que todos os anos analisa a situação de 100 países em relação ao tema, declarou nesta edição mais recente do relatório que a “espetacular destruição ambiental” promovida pelo último governo brasileiro veio acompanhada de graves violações, como violência, intimidação e morte daqueles que tentaram defender o meio ambiente.
Ao destacar o “vínculo inquebrantável” entre as pessoas e a natureza, e a universalidade do direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável, o relatório lembrou da situação de vulnerabilidade e ataques vividos por povos indígenas e tradicionais durante os últimos quatro anos.
“Defensores indígenas da floresta são fundamentais para a proteção da Amazônia brasileira, um ecossistema vital para retardar a mudança climática por meio do armazenamento de carbono. Em vez de apoiá-los, o governo do então presidente Jair Bolsonaro permitiu o desmatamento ilegal e enfraqueceu as proteções dos direitos indígenas”, diz trecho do documento.
A organização cita como exemplos o aumento em 180% no número de invasões possessórias, extração de madeira, garimpo, caça e pesca ilegais em Territórios Indígenas em 2021, em relação a 2018. Também fala na redução no número de infrações ambientais lavradas durante o governo Bolsonaro, no aumento das taxas de desmatamento e queimadas e nas propostas legislativas antiambientais atualmente em tramitação no Congresso.
“Os defensores da floresta amazônica continuaram sofrendo ameaças e ataques. Três ambientalistas de uma mesma família foram assassinados no Pará em janeiro; um indigenista e um jornalista britânico foram assassinados no estado do Amazonas em junho; e um indígena guardião da floresta foi assassinado no Maranhão em setembro. Mais de 60 pessoas foram assassinadas no contexto de conflitos por terras e recursos naturais na Amazônia entre janeiro de 2020 e início de julho de 2022”, relembra a HRW em seu relatório.
De acordo com a organização, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisa implementar “imediatamente” um plano abrangente para reverter a destruição da Amazônia, o que inclui o restabelecimento da capacidade das agências encarregadas de proteger o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas, e a rastreabilidade efetiva das cadeias produtivas.
Para ler o capítulo referente ao Brasil, clique aqui (em inglês).
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Cristiane Prizibisczki 1z1b3e
Jornalista com quase 20 anos de experiência na cobertura de temas como conservação, biodiversidade, política ambiental e mudanças climáticas. Já escreveu para UOL, Editora Abril, Editora Globo e Ecosystem Marketplace e desde 2006 colabora com ((o))eco. Adora ser a voz dos bichos e das plantas. →
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