Depois de cinco horas trancada numa sala com o governador Blairo Maggi, a ministra Marina Silva anunciou nesta quarta-feira, 13 de julho, uma série de medidas que visam “frear” o desmatamento em Mato Grosso por pelo menos 1 ano. A começar já na semana que vem.
A reunião foi marcada assim que a Operação Curupira foi deflagrada, há mais de um mês, quando a Polícia Federal (PF) descobriu o esquema de desmatamento ilegal que resultou na derrubada de cerca de 2,5 milhões de metros cúbicos de madeira – o equivalente a 83 mil caminhões, em uma carga avaliada em quase 1 bilhão de reais. A PF prendeu 147 supostos integrantes da quadrilha e indiciou 90 acusados, entre eles vários funcionários do Ibama. O esquema acontecia nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia.
A situação das florestas do Mato Grosso é tão grave que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) decidiu proibir por um ano qualquer desmatamento no estado que, sozinho, derrubou uma área equivalente ao Alagoas entre 2003 e 2004. A ação, antes apelidada de “moratória”, é agora chamada apenas de freio no desmatamento. Segundo João Paulo Capobianco, secretário de Biodiversidade de Florestas do MMA, moratória não é exatamente o termo, já que os manejos sustentáveis vão continuar. “Se o desmatamento for legal, pode. O que há de novo é que vai haver uma série de condições para que isso aconteça, entre elas, o recadastramento das madeireiras”, disse. “Sem o manejo não há como o povo da Amazônia sobreviver. Eles são o alicerce de uma Amazônia sustentável, de pé”, conclui.
Marina Silva anunciou a celebração do termo de Cooperação Técnica com Blairo Maggi com o objetivo de integrar as atividades entre a recém criada Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e o Ibama para a gestão compartilhada no estado. Também prometeu instituir uma força-tarefa para a criação de unidades de conservação, além de realizar ações integradas entre Ibama, Sema e Polícia Ambiental do Mato Grosso em áreas críticas. A ministra disse ainda que o convênio MMA-Sema e Ministério Público Estadual (MPE) vai ser firmado para aperfeiçoar e ampliar o Sistema de Licenciamento Ambiental da propriedade rural no estado e que esses três órgãos serão integrados ao Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), que vai ar a receber diretamente do Instituto Nacional de Pesquisas Espacias (Inpe) os dados sobre indícios de desmatamento no Mato Grosso. Para fechar o balão, será criado um grupo de trabalho para a implantação de sistemas de rastreabilidade da produção agropecuária no Mato Grosso. Ou seja, o governo de Mato Grosso não vai ter mais como arrumar desculpas para justificar taxas tão altas de desflorestamento no estado.
Segundo o governador Blairo Maggi, dentro de 30 dias as informações sobre licenciamento do estado estarão disponíveis no site oficial do governo do Mato Grosso, que vai receber por meio de convênio cinco milhões de reais para ajudar na fiscalização. O contingenciamento para esta fiscalização, segundo a ministra, deve vir de novo concurso público, realizado recentemente, e de remanejamento de pessoal. Maggi disse que o Mato Grosso tem todo o interesse em reduzir o desmatamento. Quando perguntei se o empresário tem também o mesmo interesse, ele respondeu calmamente: “O empresário está tranqüilo. Blairo Maggi não desmata mais”, assegurou, aparentemente satisfeito em ter estourado sua cota ambiental.
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