Durou menos de 24h a suspensão das obras na hidrelétrica Teles Pires, que está sendo construída na fronteira entre Mato Grosso e Pará. Ontem de noite, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Mário César Ribeiro, autorizou a retomada das obras, suspendendo decisão tomada na segunda-feira (13).
O desembargador considerou correta uma petição protocolada pela Advocacia-Geral da União, que pedia a manutenção da decisão tomada em abril pelo então presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes.
Em abril, Menezes derrubou posicionamento do juízo Federal de Mato Grosso, que havia suspendido o Licenciamento Ambiental e, em consequência, as obras de implementação da Teles Pires.
O Ministério Público Federal insistiu que havia irregularidades, como a falta de consulta prévia aos povos indígenas que serão afetados pelo projeto. Na segunda-feira, a 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu ganho de causa ao Ministério Público. O relator considerou o Estudo de Impacto Ambiental da usina “totalmente viciado e nulo de pleno direito, por agredir os princípios constitucionais de ordem pública, da impessoalidade e da moralidade ambiental”. Sem a licença, as obras são paralisadas.
Na decisão tomada ontem, o atual presidente do TRF acolheu os argumentos da AGU e afirmou que o julgamento da Quinta Turma não pode prevalecer sobre os efeitos da decisão anterior.
Mapa interativo com a localização das usinas no rio Teles Pires e desmatamento no entorno.
Teles Pires: justiça federal anula o estudo de impacto ambiental
Ibama libera, mas MPF barra Teles Pires
A vez do Teles Pires
Leia também 84q8
Em pronunciamento, Marina Silva sai em defesa do Licenciamento Ambiental 32i1x
“Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação”, discursou a ministra. Leia o discurso na íntegra →
Governo do RS ignora perda anual de vegetação campestre para comemorar a ilusão do Pampa conservado 6w566i
Relatório que apontou queda no desmatamento do bioma ite limitação para avaliar campos, mas Governo do Estado vangloria-se de um suposto sucesso da sua política ambiental →
