Salada Verde

Organizações poderão atuar na gestão de parques estaduais do Rio 3j3i37

Projeto prevê a participação de grupos privados sem fins lucrativos na gestão ambiental, mas veda a participação destes na fiscalização das unidades.

Daniele Bragança ·
18 de setembro de 2015 · 10 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente
Parque Estadual da Serra da Tiririca. Foto: Inea.
Parque Estadual da Serra da Tiririca. Foto: Inea.

Os deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram esta semana o projeto de lei do governo do estado que autoriza as Organizações Sociais (OSs) sem fins lucrativos a gerir projetos voltados para a proteção e preservação do meio ambiente.

O projeto de lei 759/15, de autoria do Executivo, sofreu 18 emendas na Assembleia Legislativa (Alerj) e deve ser sancionada integralmente pelo governador do estado. Os líderes dos partidos discutiram as modificações da lei com o Executivo e tomaram precauções para evitar falta de transparência nas concessões.

Pelo texto aprovado, os contratos terão validade de 5 anos e poderão ser renovados por igual período. A emenda, apresentada pelo deputado Luiz Martins (PDT), copiou a legislação federal sobre parcerias com OSs.

“Queremos trazer a sociedade, as organizações da sociedade civil e a iniciativa privada para ajudar o governo na gestão. O objetivo é tornar a secretaria mais eficiente na proteção do meio ambiente, que é o maior ativo do nosso estado”, explicou o secretário André Corrêa, em reunião na Alerj.

Carlos Minc (PT) fez duas emendas ao texto original. A primeira exige que as organizações deverão ter pelo menos dois anos de experiência na área ambiental para se candidatar a uma licitação. “A emenda de dois anos é para evitar a ecopicaretagem ou o ecoparaquedismo de uma ONG que não tem nada a ver com a área trazer o ambiental para ganhar uma licitação. Tomei medidas com as minhas emendas para evitar o desvirtuamento da proposta”, explica o deputado.

Outra emenda veda a participação das OSs na fiscalização das unidades de conservação, que também continua a cargo do poder público.

Concessão

As organizações sociais poderão atuar em projetos ambientais que envolvem aumento de visitação, como a exploração de um restaurante ou loja temática dentro da área de uso público de um parque, por exemplo.

O modelo de concessão ainda não está fechado. O que se sabe é que será mantida a obrigatoriedade da manutenção dos conselhos consultivos e o respeito aos planos de manejos.

“Fica claro que o chefe do parque é um agente público e o sujeito que fiscaliza também é um agente público. Então o que sobraria para as OSs? Seja o que for, o conselho consultivo tem que falar. Seja o que for, não pode atropelar o plano de manejo. Seja o que for, quem assina como chefe do parque é um quadro do Inea. Então, se for realmente essa ideia de ampliar visitação, ter recursos para o parque com uma loja temática, um restaurante ou arborismo, eu não me oponho a isso”, explica Minc.

 

 

Leia Também
Projeto paulista legaliza concessões em parques estaduais
Ecoturismo gera riquezas no entorno da Reserva Mamirauá
Parque de papel embrulhado

 

 

 

  • Daniele Bragança 5m5u64

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também 84q8

Notícias
3 de maio de 2013

Ecoturismo gera riquezas no entorno da Reserva Mamirauá 3j2y4l

Cada 1 real investido no turismo gera mais de 4 reais para a economia local. Os municípios de entorno da reserva também são beneficiados.

Reportagens
10 de fevereiro de 2014

Projeto paulista legaliza concessões em parques estaduais 5hb1s

Aprovação permitirá que empresas concessionárias explorem serviços como restaurantes, hospedagens, cobrança de ingressos e uso de trilhas.

Reportagens
10 de junho de 2025

Licenciamento forte pode reduzir a perda de espécies e os prejuízos em negócios 3pe3g

Pelo contrário, afrouxar suas regras tende a aumentar a judicialização e alargar prazos e custos de empreendimentos

Mais de ((o))eco 6q6w3q

política ambiental 6v2p2j

Salada Verde

Evento ambiental reúne diferentes vozes na Lapa 1x2n2k

Salada Verde

Na ONU, Lula pede por mais proteção aos oceanos para combater mudanças climáticas 51528

Colunas

Cientistas pedem urgência em ações para salvar oceanos 5k5z2b

Salada Verde

Em pronunciamento, Marina Silva sai em defesa do Licenciamento Ambiental 32i1x

rio de janeiro 5nb4o

Reportagens

Depois de mais de 200 anos, araras ganham uma nova chance no Rio de Janeiro 356f6j

Colunas

Verão em Realengo  6i1i14

Salada Verde

Ação prende casal que capturou macaco-prego no Parque Nacional da Tijuca 6j353g

Reportagens

Superlotação de animais e más condições geram nova crise no Cetas-RJ 1v428

unidades de conservação 5p295q

Notícias

Ave criticamente em perigo de extinção, soldadinho-do-araripe ganha um refúgio 103f1s

Notícias

Governo cria três novas unidades de conservação na Mata Atlântica 2b5l3n

Reportagens

Como as unidades de conservação podem resistir à crise climática? 512p5g

Reportagens

O adeus de Niède Guidon, a matriarca da Serra da Capivara 281z1u

mata atlântica 234u64

Reportagens

Depois de mais de 200 anos, araras ganham uma nova chance no Rio de Janeiro 356f6j

Notícias

Governo cria três novas unidades de conservação na Mata Atlântica 2b5l3n

Notícias

Brasil tem 34 espécies de primatas ameaçadas de extinção 3y45o

Análises

A importância da rede de colaboração em prol da conservação dos manguezais no litoral norte do Paraná 11p46

Deixe uma respostaCancelar resposta 4wh1i

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.