Professor Adjunto de Direito Ambiental da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
O debate sobre desapropriação no Parque Nacional do Itatiaia revela incompreensão sobre direitos estabelecidos na Carta de 1988. →
Na década de 70 do século XX, quando se começou a pensar em Belo Monte, o meio ambiente não existia. Com a mudança do espírito do tempo, a pergunta que fica é: “vale a pena? →
Criam-se comitês de mudanças climáticas globais, mas o bueiro da esquina, a ocupação irregular do solo são deixados ao mais completo abandono. →
Novo livro é lançado como obra mais completa sobre o tema, sem omissões sobre questões complexas , como cálculo de danos durante o licenciamento. →
O Protocolo de Kyoto é um dos temas mais quentes do direito internacional. Ele revela que há lacunas de entendimento sobre deveres de setores industriais. →
"Construções populares" na área do Jardim Botânico cresceram a um índice surpreendente. Grande parte das ocupações foi feita em claro desrespeito às decisões judiciais . →
O resultado (ou o não resultado) da COP 15 demonstra que estados não estão dispostos a alterar padrões de emissão sem que seus interesses nacionais estejam protegidos. →
Os órgãos ambientais, ante escassas dotações orçamentárias, tem na compensação uma fonte de financiamento. Contudo, isso não pode criar anarquia. →
Ementa do célebre julgamento reafirma antiga jurisprudência de que ocupação indígena não deve ser confundida com a lembrança de um ado remoto que, certamente, tem o condão de definir “regiões mitológicas.” →
Ao defender que reservas biológicas e estações ecológicas deixaram de existir no Código Florestal, Luis Carlos Silva de Moraes atenta para falta de critério e sistematização da legislação ambiental. →
Legislador do Código Civil deixou ar excelente momento para se alinhar com modernas legislações sobre a matéria e densificar de forma mais clara a tutela civil dos animais. →
O fato de o Código Ambiental de Santa Catarina ter sido levado ao Supremo Tribunal Federal é importante, pois poderemos definir os limites do conceito de norma geral em matéria ambiental. →
