Oito municípios do Amazonas, Pará e Rondônia foram incluídos na lista de prioritários para ações de prevenção, monitoramento e controle do desmatamento na Amazônia, do Ministério do Meio Ambiente. A inclusão foi publicada nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU).
Nesses municípios, o desmatamento aumentou nos últimos três anos. Além disso, conforme os critérios estabelecidos pelo governo federal, eles tiveram 80 quilômetros quadrados ou mais de áreas desmatada no ano ado, área superior desmatada nos últimos três anos de 160 quilômetros quadrados ou mais.
A lista agora inclui os municípios amazonenses de Apuí, Manicoré e Novo Aripuanã, os paraenses Itaituba e Portel, além de Buritis, Candeias do Jamari e Cujubim, em Rondônia. A relação completa apresenta 39 municípios da Amazônia Legal.
A relação foi criada pelo decreto 6.321, de dezembro 2007. De acordo com informações disponíveis no site do Ministério do Meio Ambiente, estas localidades têm prioridade em “medidas de integração e aperfeiçoamento das ações de monitoramento e controle de órgãos federais, o ordenamento fundiário e territorial e o incentivo a atividades econômicas ambientalmente sustentáveis”.
O Ministério do Meio Ambiente publicou também a relação dos municípios monitorados com desmatamento sob controle. Ela é composta por 21 localidades, que atendem aos requisitos estabelecidos pelo governo federal: possuem 80% do território, exceto áreas protegidas, com imóveis rurais monitorados de acordo com critérios do Incra e desmataram menos de 40 quilômetros quadrados nos últimos quatro anos.
Amazonas
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) divulgou uma nota no início da noite, informando que uma equipe técnica vai levantar dados e ações previstas para conter o desmatamento no sul do estado, onde estão os municípios com maior taxa de derrubada de floresta.
Cinco municípios do estado estão na lista. Além dos três incluídos na portaria publicada esta semana, Lábre e Boca do Acre já constavam na lista anterior.
A nota informa também que entre os dias 18 e 20 de setembro, será lançado nas três localidades incluídas na relação do Ministério do Meio Ambiente o programa Municípios Sustentáveis Amazonas (MS Amazonas).
Conforme a nota, o programa visa “dinamizar a economia local em bases sustentáveis, promovendo a recuperação ambiental e a conservação dos recursos naturais, além de valorizar e integrar as características ambientais, sociais, econômicas e industriais, para combater o desmatamento. ”
A adesão ao programa, prevê uma série de ações a serem adotadas pela prefeitura para estruturar o órgão municipal de meio ambiente, contribuir para a regularização fundiária, conservação e recuperação dos recursos naturais e redução da desigualdade.
Saiba Mais
Listas com as relações de municípios.
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