Notícias

Ibama é acusado de descaso e enquadrado para retomar serviços do Cetas-RJ 3f5546

Há mais de 2 anos sem manutenção predial, uma pane elétrica no Cetas-RJ provocou a suspensão dos serviços do único Centro de Triagem de Animais Silvestres do Rio de Janeiro. Procuradores denunciam descaso

Duda Menegassi ·
17 de dezembro de 2021 · 3 anos atrás

De forma conjunta, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizaram uma ação civil pública pelo restabelecimento dos serviços do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Rio de Janeiro (Cetas-RJ), gerido pela superintendência regional do Ibama (Supes-RJ). O Centro, situado no município de Seropédica, é o único existente no estado e teve as atividades suspensas na quarta-feira (15), após uma pane elétrica interromper o fornecimento de energia em uma das três construções que compõem o Cetas-RJ. Os procuradores denunciam que a pane é fruto do descaso, uma vez que a Superintendência do Ibama no Rio está há mais de 2 anos sem contratos de manutenção predial.

A ação, proposta em caráter cautelar e antecedente, “busca impedir a paralisação ilegal do serviço público essencial de recepção, identificação, marcação, triagem, avaliação, recuperação, reabilitação e destinação de animais silvestres, provenientes de apreensões, resgates ou entregas espontâneas no Estado do Rio de Janeiro”, cita trecho do documento. Este serviço, indicam os procuradores, atualmente é prestado em caráter exclusivo pelo Cetas-RJ, que recebeu, apenas em 2021, cerca de 11 mil animais.

“A interrupção, sem previsão de retorno, do serviço prestado em caráter de exclusividade pelo CETAS/Seropédica causará o caos do resgate dos animais silvestres e do trabalho

das polícias ambientais, uma vez que os CETAS mais próximos estão situados em Lorena/SP e Juiz de Fora/MG, respectivamente a 250 km e 185 km da cidade do Rio de Janeiro”, destaca a ação civil pública. O documento também ressalta a falta de compromisso do Ibama com prazos, recursos orçamentários e a contratação de todas as obras e serviços necessários ao funcionamento do serviço público essencial prestado pelo CETAS no Estado.

A ação pede a contratação e execução de projeto de reforma das instalações elétricas do Cetas-RJ e reforça a necessidade urgente de compelir o Ibama e Supes-RJ, inclusive com imposição de multa diária de R$2.000, a restabelecer, o mais rápido possível, o serviço do Cetas. 

De acordo com as documentações apresentadas na ação, após a pane, o diretor da  Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas (DBFLO) limitou-se a informar que o Ibama designou um engenheiro que irá realizar a vistoria técnica entre os dias 13 e 16 de dezembro e que, somente após a emissão do laudo, é que “se poderá dimensionar as medidas corretivas a serem adotadas”. A diretoria não respondeu o pedido da Divisão Técnico-Ambiental (DITEC) de apoio para destinação dos animais atualmente no Cetas – cerca de 1.500 bichos apreendidos – com o intuito de promover a maior redução possível no quantitativo de animais acondicionados na unidade.

O Ministério Público Federal solicitou a colaboração da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) para elaboração de um laudo de engenharia elétrica no Cetas. A avaliação do engenheiro indicou que as instalações elétricas do Centro apresentam vários pontos em desconformidade, o que coloca em risco a segurança de pessoas e animais. E recomenda a elaboração de um projeto de instalações elétricas a fim de orientar “a substituição de toda instalação elétrica do Cetas”.

A ação lembra ainda do episódio de mortandade em massa dos animais do Cetas-RJ por abandono e pela interrupção do contrato dos cuidadores, que provocou a morte de mais de 600 animais, e que resultou na instauração de inquérito civil e policial para apuração dos envolvidos. Os contratos do Cetas-RJ são incumbência da Superintendência do Ibama no estado do Rio de Janeiro, chefiada atualmente pelo contra-almirante da Marinha, Alexandre Amaral Dias da Cruz.

Os procuradores pedem a condenação do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, e do superintendente, Alexandre Cruz, “ao pagamento de indenização pelos danos morais coletivamente causados à fauna silvestre do Cetas/Seropédica, em decorrência da negligência e desídia na manutenção do Centro por parte de ambos, em valor a ser apurado em fase de liquidação de sentença”. 

Os dois foram incubidos de, dentro de cinco dias, apresentar um plano e cronograma de trabalho para a solução dos problemas elétricos identificados pelo Ibama e pela UFRRJ; promover a destinação dos animais atualmente mantidos no Cetas; promover, em até 60 dias, a contratação e execução de projeto de reforma das instalações elétricas do Cetas-RJ, por profissional habilitado; promover em até 30 dias, a contratação de projeto executivo para execução das outras obras/benfeitorias necessárias à conservação/manutenção do funcionamento do Cetas; e concluir, também em 30 dias, a contratação do serviço de engenharia de manutenção predial das unidades do IBAMA no Rio de Janeiro, inclusive do CETAS.

  • Duda Menegassi 5t4258

    Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica.

Leia também 84q8

Reportagens
23 de fevereiro de 2021

Pressionado, superintendente do Ibama-RJ assina contratação de tratadores de animais 6q6c8

Após a denúncia de morte em massa de animais no Cetas do Rio de Janeiro devido a falta de tratadores por um mês, o superintendente assinou o processo de contratação – que já estava pronto – mas prepara retaliações à equipe

Salada Verde
25 de fevereiro de 2021

Ibama avisa que irá apurar a responsabilidade por mortes de animais no Cetas-RJ 114o6j

Serão abertos cinco processos de apuração de responsabilidade no caso da falta de tratadores que causou a morte de centenas de animais. PF e MPF também investigam o caso

Salada Verde
2 de março de 2021

PV cobra explicações de Ministério sobre a morte de 600 animais silvestres 494rc

Os deputados federais Célio Studart (PV-CE) e Israel Batista (PV-DF) protocolaram requerimento solicitando explicações do ministro Ricardo Salles. Cetas do Rio chegou a ficar 47 dias sem tratadores

Mais de ((o))eco 6q6w3q

ibama 606926

Reportagens

Superlotação de animais e más condições geram nova crise no Cetas-RJ 1v428

Salada Verde

Boiada e seus donos devem sair de áreas que destruíram no Pantanal h1y5h

Salada Verde

Assassinato de onça-pintada será investigado pela fiscalização federal 3l4w5s

Salada Verde

Processo contra Salles por contrabando de madeira volta ao STF y6b42

rio de janeiro 5nb4o

Salada Verde

Ação prende casal que capturou macaco-prego no Parque Nacional da Tijuca 6j353g

Reportagens

Superlotação de animais e más condições geram nova crise no Cetas-RJ 1v428

Salada Verde

Trilha Transcarioca terá trecho oceânico até arquipélago das Cagarras 5a36r

Salada Verde

Câmera flagra primeira travessia de onça-parda em viaduto vegetado 171iz

política ambiental 6v2p2j

Reportagens

Brasil aposta na conciliação entre convenções da ONU para enfrentar crises globais 4q306r

Reportagens

Maior área contínua de Mata Atlântica pode ser mantida com apoio do turismo 1525x

Reportagens

Petroleiras aproveitam disputas entre indígenas e ocupam papel de Estado enquanto exploram territórios no Equador s201v

Notícias

Desmatamento em Unidades de Conservação cai 42,5% em 2024 393b2q

cetas n630

Reportagens

Superlotação de animais e más condições geram nova crise no Cetas-RJ 1v428

Salada Verde

Arraias são declaradas como tucunarés em flagra de tráfico 5j1p1z

Salada Verde

Argentina devolve 177 animais traficados ao Brasil 246b6i

Reportagens

Limbo jurídico atrapalha resgatistas voluntários de animais silvestres r2z2i

Deixe uma respostaCancelar resposta 4wh1i

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.