Militares voltam a atuar na Amazônia, por apenas 2 meses 733j48

O governo autorizou a volta dos militares para fiscalizar a Amazônia, mesmo com os resultados pífios apresentados em 2019 e 2020: tanto na punição ao crime ambiental – as multas e embargos diminuíram nesses dois anos – quanto no controle de desmatamento, que só tem aumentado. O decreto saiu na edição extra de ontem no Diário Oficial da União. A operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) vai durar dois meses e deverá custar R$ 50 milhões aos cofres públicos, segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. 

Os militares atuarão em 26 municípios pertencentes a 4 estados, sendo 7 municípios no estado do Amazonas (Apuí, Boca do Acre, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré e Novo Aripuanã); 8 municípios no estado do Mato Grosso (Apiacás, Aripuanã, Colniza, Cotriguaçú, Marcelândia, Nova Bandeirantes, Peixoto de Azevedo e Paranaíta); 6 no estado do Pará (Altamira, Itaituba, Jacareacanga, Novo Progresso, São Félix do Xingu e Trairão) e 5 no estado de Rondônia (Candeias do Jamari, Cujubim, Itapuã do Oeste, Machadinho D’Oeste e Porto Velho). Os municípios foram escolhidos com base na participação do percentual de desmatamento. Mais de 70% do desmatamento no ano ado foi registrado nessas localidades. 

A GLO atuará com foco no desmatamento ilegal em unidades de conservação, terras indígenas e demais áreas de propriedade ou sob posse da União. Os militares também poderão atuar com base em terras estaduais, a pedido do governador do estado. Assim como nos últimos dois anos, a coordenação da fiscalização ficará a cargo do Conselho Nacional da Amazônia Legal, presidido pelo vice-presidente, general Mourão. 

Para o Observatório do Clima, o governo insiste em promover operações desastrosas, mesmo com o fracasso nos resultados já demonstrados nos últimos dois anos. “Em 2020, as multas do Ibama por crimes contra a flora na Amazônia caíram pela metade em relação a 2018, mesmo com o “reforço” de mais de 3 mil militares a partir de maio do ano ado. Os embargos despencaram 85% no mesmo período. Neste ano, os militares chegam em condições bem distintas e pioradas. O novo decreto estabelece que eles atuarão apenas em áreas da União, em 26 municípios considerados prioritários, em quatro estados (AM, RO, PA e MT). Com isso, está dito para os criminosos onde é que as tropas vão se movimentar. Os estados poderão ter apoio em outras áreas, caso solicitem formalmente, e é possível que tenham de pagar a conta”, escreveram, em nota.

“O governo insiste no fracasso da GLO porque o objetivo não é combater o desmatamento. No ano ado, enquanto o Exército gastava milhões de reais na floresta, o ministro do Meio Ambiente montava um gabinete do crime ambiental na esplanada, segundo investigações da Polícia Federal”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “Essa nova GLO é uma versão anêmica do que não deu certo. Se o Exército quer realmente combater o desmatamento, precisa tomar providências contra o pior inimigo do meio ambiente, que é a pessoa que ocupa a presidência da República”.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) se pronunciou em nota dizendo que falta planejamento efetivo por parte do governo para combater o desmatamento na Amazônia. 

“Há um descolamento entre as ações necessárias para acabar com o desmatamento e o discurso do governo federal, que na prática reduziu as operações do Ibama e do ICMBio no enfrentamento à criminalidade; protagonizou embates com lideranças indígenas, inclusive com ameaças de processo; e apoia projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que estimulam o desmatamento, enfraquecem áreas protegidas e anistiam grilagem. O caminho para o fim do desmatamento pressupõe um conjunto de esforços coordenados, do governo federal e dos governos estaduais – que devem intensificar suas ações nas áreas que são de sua responsabilidade, como terras públicas estaduais e imóveis rurais; investimento em ações de inteligência; engajamento da sociedade civil e do setor privado; uma boa comunicação e transparência de dados; e uma legislação adequada para punir devidamente os criminosos”, afirmam.