As regras para a manutenção das antenas na região do Sumaré, dentro do Parque Nacional da Tijuca, foram endurecidas. Agora, o morro do Sumaré será usado exclusivamente para a prestação de serviços de radiodifusão (rádio e TV), telefonia, energia elétrica e outros serviços públicos, como está definido pelo Plano de Manejo do Parque Nacional da Tijuca. As regras para a utilização do espaço para serviços de telecomunicações foram normatizadas através da Portaria nº 40/2016.
Não poderão permanecer no local serviços de comunicação de interesse particular como radiotáxi, radioamador e comunicação empresarial. No caso de serviços de internet, somente poderão continuar no local aqueles que utilizarem as estruturas de radiodifusores ou outros concessionários de serviços públicos. As entidades que não sejam prestadores ou concessionárias de serviços públicos terão o prazo de 90 dias para apresentar plano de remoção do parque, com prazo máximo de três anos para promover a retirada total das estruturas e a recuperação ambiental da área ocupada. Com isso, espera-se que haja uma diminuição de 40% do número de antenas e de 15% das torres e edificações construídas no Sumaré.
Nesta quarta-feira (25), foram demolidas duas torres de telecomunicações instaladas no local. O chefe do Parque Nacional da Tijuca, Ernesto Viveiros, comemorou a ação. “Essas primeiras torres não estão entre as maiores, mas são simbólicas para o processo de ordenamento. As pessoas olham da cidade e não imaginam que no Sumaré circulam até 300 pessoas, que existem prédios de até 5 andares. A redução das estruturas e do movimento de veículos e equipamentos trará uma mudança positiva, permitindo recuperação da vegetação e melhoria da paisagem”.
O Morro do Sumaré possui 700 metros de altitude e no alto ficam localizadas as antenas das emissoras de televisão e das estações de rádio. O local atravessa diversos bairros do Rio de Janeiro e a densa Floresta da Tijuca. O Parque da Tijuca é a Unidade de Conservação mais visitada do país, com mais de 3 milhões de visitantes por ano.
Leia Também
-
Sabrina Rodrigues ca2b
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Leia também 84q8
Parque Nacional da Tijuca bate novo recorde de visitação 35125y
Em 2013, pelo 3ª ano consecutivo, o Parque Nacional da Tijuca bateu o recorde de visitação, influenciado pela Jornada Mundial da Juventude. →
Triângulo do medo j4m2a
Aumento dos casos de câncer no entorno de três antenas de celular levam moradores de Porto Alegre à Justiça. A ação pode inspirar uma nova norma nacional. →
Torre à vista! 4c4p34
Antenas de celular multiplicam-se até em áreas protegidas. Para calcular estes e outros impactos ambientais, o Ibama desenvolveu um modelo inédito no mundo. →
É impressionante que se faça uma portaria para retirar entre elas as repetidoras de Radioamadores do local, e mentem-se para exploração comercial, às TV´s e Telefonia Celular. Lembrando que, o radioamadorismo conforme o decreto que dá nova redação DECRETO Nº 1.316, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. diz em sua alinea :
"Art. 2° ………………………………………………..
a) Serviço de Radioamador serviço de telecomunicações destinado ao treinamento próprio, à intercomunicação, e a investigações técnicas, levados a efeito por amadores devidamente autorizados, interessados na radiotécnica a título pessoal, e que não visem qualquer objetivo pecuniário ou comercial ligado à exploração do serviço;
Não há exploração comercial dessa modalidade de rádio.