O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recuou na decisão de promover apenas a consulta pública eletrônica sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares). Começa nesta quarta-feira, 14 de outubro, em Porto Velho (RO), uma série de cinco audiências públicas sobre o Planares, uma em cada região do país. As audiências serão realizadas nos formatos presencial e virtual, sempre entre 10h e 13h, horário local da cidade que sediará o evento. Veja no fim deste texto informações sobre onde, quando e como participar das audiências públicas.
Não se sabe, ainda, se e quando será promovida a audiência pública de âmbito nacional, no Distrito Federal. Estas seis audiências estão previstas no Decreto nº 7.404/2010, que regulamentou a Lei 12.305/2010 (da Política Nacional de Resíduos Sólidos).
As audiências foram comunicadas por Salles em cinco avisos publicados em 29 e 30 de setembro no Diário Oficial da União, logo após a publicação em ((o))eco da reportagem sobre a denúncia de ONGs da falta de transparência na redação do Plano de Resíduos Sólidos (publicada dia 28). Apenas às 13h06 de hoje, 13 de outubro, o portal do Ministério do Meio Ambiente (MMA) postou um texto sobre as audiências — quase duas semanas depois que elas foram convocadas por Salles.
As informações sobre as audiências não haviam sido incluídas na página da consulta pública eletrônica sobre o Planares até o fechamento desta reportagem. A área de notícias do portal do MMA também não divulgou a ampliação de 30 de setembro para 16 de novembro do prazo da consulta pública pela Portaria nº 516, de 28 de setembro, assinada pelo ministro.
Serão disponibilizadas 80 vagas para o formato virtual de cada audiência, devendo os interessados se inscreverem por meio de formulário disponível em links específicos para cada região. As audiências também poderão ser acompanhadas em tempo real, sem necessidade de inscrição, pelo canal do MMA no YouTube.
Poderão ser postadas questões na opção “Comentários” no YouTube ou na sala virtual da audiência, no caso dos inscritos, que receberão instruções para o o à audiência em seus emails. O MMA comunica que serão adotadas medidas preventivas ao contágio por Covid-19 nos recintos das audiências presenciais. A proposta do Planares encontra-se disponível nesta página.
Região Norte
Porto Velho, Rondônia
Data: 14/10/2020
Local: Palácio Rio Madeira, A, Ed. Rio Pacaas Novos, Salão Nobre – Rosilda Shockness – 11º andar, Avenida Farquar, 2986, Pedrinhas, 76801-470, Porto Velho/RO.
Inscrições: formularios.mma.gov.br/ap-planares-norte
Região Centro-Oeste
Campo Grande, Mato Grosso do Sul
Data: 16/10/2020
Local: IMASUL – Auditório Shirley Palmeira, Avenida Desembargador Leão Neto do Carmo, s.n., Setor 3, Quadra 3, Parque dos Poderes, CEP 79037-100, Campo Grande/MS.
Inscrições:: formularios.mma.gov.br/ap-planares-centrooeste
Região Sul
Curitiba, Paraná
Data: 19/10/2020
Local: CELEPAR – Rua Mateus Leme, 1561, Bom Retiro, 80520-174, Curitiba/PR.
Inscrições: formularios.mma.gov.br/ap-planares-sul
Região Sudeste
Belo Horizonte, Minas Gerais
Data: 21/10/2020
Horário: 10h às 13h – horário de Brasília
Local: BDMG – Rua da Bahia, 1.600, Auditório Paulo Camillo, 30160-907, Belo Horizonte/MG.
Inscrições: formularios.mma.gov.br/ap-planares-sudeste
Região Nordeste
Maceió, Alagoas
Data: 23/10/2020
Local: Avenida Fernandes Lima, 385 (Casa da Indústria Napoleão Barbosa – FIEA) – Farol, Maceió/AL, CEP: 57055-000
Inscrições: formularios.mma.gov.br/ap-planares-nordeste
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