Notícias

Sem estabilidade, servidores da área ambiental perderão autonomia, dizem parlamentares t466o

Congressistas ouvidos pelo ((o))eco apontaram que sem estabilidade, servidores do Ibama e ICMBio não terão a autonomia necessária para trabalhar

Wanessa Alves · André Phellipe ·
13 de setembro de 2020 · 5 anos atrás
Governo entregou proposta de reforma istrativa ao Congresso. Foto: Najara Araujo/ Câmara dos Deputados.

A equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro entregou na semana ada a reforma istrativa, que prevê uma série de mudanças no funcionalismo público. As alterações propostas pelo governo federal geraram críticas entre os parlamentares envolvidos na causa ambiental. Segundo os congressistas, caso seja aprovada, fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por exemplo, não terão liberdade para trabalharem.

Os pontos mais polêmicos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  32/2020, é o fim da estabilidade dos futuros servidores e a autorização para o chefe do Executivo extinguir cargos e órgãos por decreto, o que é grave segundo o líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ). “São instituições sérias, com carreiras independentes, mas o governo Bolsonaro já deu vários sinais de insatisfação quando elas atuam de acordo com o interesse público e contrariam seus desejos e caprichos pessoais. Instituições públicas não podem ser extintas pelo arbítrio exclusivo do presidente”, destacou.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), frisou que há um sério risco do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) serem extintos caso a reforma e no Congresso. De acordo com ele, isso pode criar uma instabilidade, o que seria ruim do ponto de vista institucional. “Outro problema é o assédio, a pressão política”, afirmou.  

Rodrigo também criticou o fato da reforma somente abranger o funcionalismo público. Para ele, isso é um grande equívoco por parte da equipe econômica de Bolsonaro. “O Estado pode prestar serviços com maior qualidade, maior eficiência, maior presteza, mas o problema não é só o servidor público. A maior parte são professores, assistentes sociais, médicos e enfermeiros. Mas cada vez mais se joga a responsabilidade dos problemas dos estados brasileiros para o servidor”, reclamou.   

O professor e deputado federal, Israel Batista (PV-DF), comentou que se não houvesse essa estabilidade, poderia ter ocorrido muito mais demissões do que já vinha acontecendo nos órgãos de fiscalização e controle ambiental. “[Os servidores] precisam de autonomia para atuar, e a estabilidade resguarda os servidores. É a garantia justamente contra perseguições políticas, ideológicas e pressões do governo de ocasião”, afirmou. 

Desde o início da gestão do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, há uma série de exonerações nos órgãos ambientais e mudanças nas chefias. Em 14 de abril, após uma megaoperação contra o garimpo em terras indígenas, Salles exonerou o coordenador de operações de fiscalização do Ibama, Hugo Loss, e o coordenador-geral de fiscalização ambiental, Renê Luiz de Oliveira, dois experientes analistas ambientais do Ibama. Como são servidores públicos, permanecem no Ibama, sob a chefia do Coronel da PM, Olímpio Ferreira Magalhães, indicado por Salles para a diretoria de Proteção Ambiental do Ibama.

Caneta, extinção 

Outro ponto de preocupação entre os deputados é a possibilidade do presidente da República, através de uma decisão monocrática, extinguir órgãos do funcionalismo público, o que pode ocasionar no fim de instituições essenciais para o combate ao desmatamento e incêndios nos biomas brasileiros.

As alterações foram propostas por PEC, que para ser aprovada precisa ser discutida em dois turnos na Câmara e no Senado. Além de obter três quintos dos votos dos parlamentares das duas Casas. Após isso, a sanção não vai ao presidente da República e, sim, promulgada pelas Mesas do Congresso Nacional.

*André Phelipe e Wanessa Alves, da Agência Regra dos Terços, especial para ((o))eco.

 

Leia Também 

Após ministro ameaçar servidores, presidente do ICMBio pede demissão

Após queda de diretor, governo exonera chefes da fiscalização do Ibama

Nanico e militarizado, reestruturação do ICMBio entra em vigor

 

  • Wanessa Alves 2x2h5u

  • André Phellipe 5l5h46

Leia também 84q8

Reportagens
12 de maio de 2020

Nanico e militarizado, reestruturação do ICMBio entra em vigor 6s4c3f

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade terá apenas uma gerência em cada região do país e concentrará cargos em núcleos de gestão integrada

Notícias
30 de abril de 2020

Após queda de diretor, governo exonera chefes da fiscalização do Ibama 1a2h5a

Limpa na fiscalização estava prevista desde a queda do diretor de Proteção Ambiental do órgão. Operação na Amazônia desagradou governo

Reportagens
15 de abril de 2019

Após ministro ameaçar servidores, presidente do ICMBio pede demissão 6cl49

Alegando motivação pessoal, Adalberto Eberhard pediu demissão dois dias após participar de evento no Parque Nacional Lagoa do Peixe com Ricardo Salles

Mais de ((o))eco 6q6w3q

Jair Bolsonaro 3m1465

Salada Verde

Ibama retoma multa contra Bolsonaro por pesca ilegal  3v1a3l

Notícias

Invasões de terras indígenas cresceram 252% sob Bolsonaro pj3q

Reportagens

Bolsonaro gastou apenas 0,16% do orçamento da União com Meio Ambiente 2s4i6m

Notícias

Relatório detalha política antiambiental do governo Bolsonaro 3p6d4q

congresso nacional 3dn3m

Reportagens

Frear abate e consumo de tubarões é uma prioridade da pauta animal no Congresso 6m3z14

Notícias

Deputados tiveram papel decisivo no agravamento da crise ambiental no governo Bolsonaro 2j1m2s

Salada Verde

Chefes dos Três Poderes assinam Pacto Pela Transformação Ecológica 4bk1d

Notícias

Reforma tributária: Brasil perde chance de colaborar com meio ambiente, diz organização 1h347

ibama 606926

Reportagens

Superlotação de animais e más condições geram nova crise no Cetas-RJ 1v428

Salada Verde

Boiada e seus donos devem sair de áreas que destruíram no Pantanal h1y5h

Salada Verde

Assassinato de onça-pintada será investigado pela fiscalização federal 3l4w5s

Salada Verde

Processo contra Salles por contrabando de madeira volta ao STF y6b42

aves 5q1863

Notícias

A alta diversidade de aves em Bertioga, no litoral de SP 4o4w5q

Salada Verde

Plataforma aborda tráfico de animais em três países 4m829

Reportagens

O atobá quarentão que uniu gerações de pesquisadores 184h6e

Salada Verde

As incríveis revoadas de guarás no litoral paranaense 156fz

Deixe uma respostaCancelar resposta 4wh1i

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Comentários 1 2p2l4m

  1. ADIN 4029 diz:

    ICMBIO criado por Medida Provisória, na surdina, sem debate algum com servidores ou sociedade, só pra aplacar a ira do Barba, que tava bravo com os bagres do Madeira. Quero ver Dona Osmarina negar isso!!! Fato que não atenua o quão ruim este governo é na seara ambiental, tão ruim quanto seus antecessores!