O Estado de Sergipe entrou na Justiça pedindo o bloqueio de mais de R$ 289 milhões da conta única da União para custear a limpeza de óleo no litoral. A ação, protocolada na segunda-feira (14) pelo procurador Agripino Alexandre dos Santos Filho (PGE), solicita que a União seja intimada com urgência.
O estado de Sergipe se encontra em estado de emergência desde o dia 05 de outubro. As primeiras manchas encontradas no estado foram no município de Pirambu no dia 24 de setembro. Até o momento são 17 praias sergipanas atingidas pelo petróleo. Somente em Aracaju já foram retiradas 231 toneladas de óleo.
Justiça concede liminar para proteger os principais rios em Sergipe
Enquanto o governo do estado entra na justiça para conseguir custear limpeza, o Ministério Público Federal conseguiu na Justiça que a União proteja a Foz dos principais rios de Sergipe ameaçados pela mancha de petróleo cru. A decisão, do juiz federal Fábio Cordeiro de Lima, da 1ª Vara Federal de Sergipe, concedeu liminar que deverá ser atendida no prazo de 48 horas, a partir da intimação judicial.
Na decisão, o juiz determina a proteção dos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza-Barris e Real. “Defiro, em parte, a tutela de urgência pleiteada para determinar que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a União Federal, junto com o IBAMA, implante barreiras de proteção nos rios São Francisco, Japaratuba, Sergipe, Vaza Barris e Real, com o consequente monitoramento da medida”, determina o juiz na decisão.
Em caso de descumprimento da decisão, a União terá que pagar multa diária de R$ 100 mil.
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Sabrina Rodrigues ca2b
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
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