Notícias

O desastre da mudança do Código Florestal em números 3c4149

Mais da metade das áreas degradadas não precisarão ser restauradas após mudança da lei, diz artigo publicado essa semana na revista Science.

Vandré Fonseca ·
30 de abril de 2014 · 11 anos atrás

Foto:
Foto:

Manaus, AM — O novo Código Florestal reduziu em 58% as áreas degradadas que deveriam ser restauradas, segundo um estudo publicado no início desta semana na revista Science. O artigo, denominado “Cracking Brazil’s Forest Code” (Desvendando o Código Florestal do Brasil), é o primeiro a quantificar as implicações da lei aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2012. O texto é assinado por sete pesquisadores brasileiros e um americano.

O estudo foi liderado pelo geólogo Britaldo Soares-Filho, coordenador do Centro de Sensoriamento Remoto da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ele explica que o Código não alterou os critérios de preservação, mas para a restauração do que já havia sido desmatado. “É como se tivéssemos dois códigos, um para a preservação e outro para a restauração”, explica o pesquisador.

De acordo com os resultados, se a legislação anterior fosse seguida, cerca de 50 milhões de hectares de florestas deveriam ser restaurados. Mas mudanças definidas pelo Congresso Nacional derrubaram a necessidade de restaurar 29 milhões de hectares. Entre os 21 milhões de hectares que devem ser restaurados, existem 4,6 milhões de hectares de Áreas de Proteção Permanente (APP) que, para Britaldo Soares-Filho, têm de ser recuperados para a proteção da água. Da área que sobra (cerca 16,4 milhões de hectares), apenas 550 mil hectares são áreas aptas para a agricultura.

A lei permite ainda que cerca de 88 milhões de hectares sejam desmatados legalmente. Essa permissão tem forte impactos na Caatinga e, principalmente, no Cerrado, onde a reserva legal é de apenas 20% da propriedade e existem muitas áreas que podem ser desmatadas, dentro da lei.

No Cerrado, onde existe um interesse maior do agronegócio, esse risco é maior. O estudo estima que a nova lei permite o desmatamento legal de um adicional de 4 milhões de hectares do bioma. A bióloga Márcia Macedo, também da UFMG, afirma que apenas metade da floresta original permanece intacta no Cerrado e o desmatamento está aumentando na região. “Essa é uma área quase do tamanho da Califórnia. Permitir que isso acontecesse seria um desastre ambiental”, enfatiza Márcia Macedo.

O estudo demonstra também que os possíveis avanços do Código Florestal, como a possibilidade de venda de créditos de áreas restauradas e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), são prejudicados pela demora em detalhar melhor a lei. “Falta uma série de decretos para regulamentar o Código. Isso criou uma confusão jurídica”, afirma Britaldo Soares-Filho. “Muita gente que estava restaurando parou, porque mudou a regra e ficou sem saber o que fazer”, completa.

O pesquisador destaca também o efeito negativo da anistia dada pelo novo código. Segundo ele, fazendas embargadas devido a multas que chegam a milhares de reais poderão ter suas dívidas perdoadas. “A anistia de multa vai ficar estimulando o fazendeiro a desafiar o Ibama no futuro”, prevê. Ele está preocupado também com outros fatores que podem aumentar o desmatamento, como o fim da moratória da soja, prevista para o fim deste ano. “Esta redução do desmatamento conseguida no Brasil ainda não está assegurada e esta insegurança jurídica incentiva o desmatamento”, afirma.

 

Leia Também
Câmara aprova texto de novo Código Florestal
O Código Florestal e a conservação
O Código Florestal é capaz de nos deixar sem água

 

 

 

  • Vandré Fonseca vd27

    Jornalista especializado em Ciências e Meio Ambiente.

Leia também 84q8

Salada Verde
6 de junho de 2025

Em pronunciamento, Marina Silva sai em defesa do Licenciamento Ambiental 32i1x

“Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação”, discursou a ministra. Leia o discurso na íntegra

Análises
6 de junho de 2025

Governo do RS ignora perda anual de vegetação campestre para comemorar a ilusão do Pampa conservado 6w566i

Relatório que apontou queda no desmatamento do bioma ite limitação para avaliar campos, mas Governo do Estado vangloria-se de um suposto sucesso da sua política ambiental

Colunas
6 de junho de 2025

ONU reúne 2 mil cientistas para transformar conhecimento em ações políticas para o oceano 6k6n12

Especialistas de mais de cem países estão em Nice, na França, para definir ações prioritárias até 2030 para melhorar a saúde do oceano

Mais de ((o))eco 6q6w3q

política ambiental 6v2p2j

Salada Verde

Em pronunciamento, Marina Silva sai em defesa do Licenciamento Ambiental 32i1x

Análises

Governo do RS ignora perda anual de vegetação campestre para comemorar a ilusão do Pampa conservado 6w566i

Colunas

ONU reúne 2 mil cientistas para transformar conhecimento em ações políticas para o oceano 6k6n12

Notícias

Ibama vai receber R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para combate ao desmatamento 1h48d

conservação 4y3hz

Análises

Governo do RS ignora perda anual de vegetação campestre para comemorar a ilusão do Pampa conservado 6w566i

Colunas

ONU reúne 2 mil cientistas para transformar conhecimento em ações políticas para o oceano 6k6n12

Colunas

Podcast inédito explora os ambientes naturais marinhos e costeiros 5y4g3p

Notícias

Ave criticamente em perigo de extinção, soldadinho-do-araripe ganha um refúgio 103f1s

frases 423t2w

Notícias

Frases do Meio Ambiente – Joaquin Phoenix, ator 256sk

Notícias

Frases do Meio Ambiente – Marina Silva, política (06/11/2020) 6n4s66

Notícias

11 Frases do Meio Ambiente sobre Animais 282r21

Notícias

Frases do Meio Ambiente – David Attenborough, naturalista (01/10/2020) 5y5r3y

amazônia ia40

Notícias

Morre Dalton Valeriano, responsável por modernizar o monitoramento do desmatamento no país 5q4d16

Colunas

O segredo mais bem guardado da política climática brasileira 433a2j

Notícias

Onda de apoio a Marina Silva após ataques sofridos no Senado une ministras, governadoras e sociedade civil 3h52q

Notícias

Em audiência tensa no Senado, PL-bomba e Foz do Amazonas dominam a pauta 386zf

Deixe uma respostaCancelar resposta 4wh1i

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.