O governo brasileiro afirma que quitou essa semana débitos com a Comissão Internacional da Baleia (CIB) e o país terá direito a voto na 67ª Reunião da Comissão, evento que sediará pela primeira vez desde que o colegiado foi criado, em 1946. Próximo do início da reunião, que começa dia 4, em Florianópolis, o Brasil foi cobrado, junto com outros 31 países, pelo Comitê de Finanças e istração da CIB (Leia a circular com cobrança neste link).
De acordo com o Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, José Pedro de Oliveira Costa, o pagamento já havia sido realizado, mas ficou retido porque o Ministério do Planejamento, responsável pela quitação, não incluiu no valor as taxas bancárias. O pagamento foi confirmado pelo Itamaraty.
“Não faz sentido o Brasil sediar a mais importante comissão de baleias e não ter direito a voto, mas como às vezes acontecem coisas surrealistas, a sua preocupação é legítima”, brincou o secretário, ao ser perguntado sobre o débito pela reportagem de ((o))eco.
Com histórico de defesa pela conservação e pró-moratória de caça dos cetáceos, o Brasil lidera a proposta, feita em conjunto com Argentina, Uruguai, África do Sul e Gabão, pela criação de uma zona livre de caça de cetáceos, o Santuário de Baleias do Atlântico Sul. Na última reunião, em Portoroz, na Eslovênia, a proposta foi rejeitada por não alcançar o mínimo necessário de 75% dos votos. Faltaram 9 votos.
A proposta estará mais uma vez na mesa. Segundo o embaixador Hermano Telles Ribeiro, o Brasil e outros co-patrocinadores da iniciativa mais a União Europeia estão “procurando sensibilizar países membros sobre os méritos da iniciativa e de seu plano de manejo”.
Pelo menos 51 espécies de cetáceos que habitam o Atlântico Sul seriam beneficiadas pela moratória, entre elas as baleias azul, fin, sei, minke, jubarte e franca.
Sem dinheiro, sem voto
Pelas regras da comissão, para qualquer proposta ser aprovada é preciso ¾ dos votos dos países presentes com direito a voto, ou seja, países que estão em dia com a contribuição anual. Tirando a África do Sul e agora o Brasil, os outros países que encabeçam a proposta de criação do Santuário estão em débito com a CIB e, se não regularizarem a situação até a véspera do início da plenária, em 09/09, só poderão participar como observadores. A votação da proposta perderá os votos certos de Argentina, Gabão e Uruguai.
O Comitê de Finanças e istração da CIB não quis confirmar se o Brasil quitou o débito e afirmou que é normal que os países membros paguem atrasos antes de uma reunião da Comissão.
*Atualização: O Comitê de Finanças e istração da CIB emitiu uma circular na manhã desta sexta-feira (17) confirmando o pagamento do governo brasileiro. A circular pode ser lida neste link.
**Atualizado às 12h53, do dia 17/08/2018.
Leia Também
Brasil vai sediar encontro da Comissão Internacional da Baleia em 2018
Faltam só 4 votos para a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul
-
Daniele Bragança 5m5u64
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
Leia também 84q8
Faltam só 4 votos para a criação do Santuário de Baleias do Atlântico Sul 4m5w4t
Brasil, Uruguai, Argentina, Gabão e África do Sul lançaram nesta quinta-feira uma campanha internacional para mobilizar os países a aprovar a proposta. →
O Futuro das Baleias e um Tratado de Outro Planeta o6r46
Convenção Internacional da Baleia foi escrita em 1946 e é regida por normas definidas para um planeta que já não existe mais →
Brasil vai sediar encontro da Comissão Internacional da Baleia em 2018 2f4x69
Durante discurso em Portoroz, Sarney Filho anunciou que nova reunião da CIB será no país. Ministro está na Eslovênia por causa da votação para criação de Santuário no Atlântico Sul →
Hahahahahaha. Que governo! Parabéns aos envolvidos!