A Câmara dos Deputados ratificou o acordo assinado em 2008 entre Brasil e França que combaterá o garimpo ilegal numa faixa de 150 km nos dois lados da fronteira com a Guiana sa. O acordo sofreu pressão da bancada do Amapá na Câmara e ficou parado por 5 anos. Aprovado em votação simbólica na última quinta-feira (12), a matéria segue para ser analisado no Senado.
O deputado federal Sebastião Bala Rocha (Solidariedade-Amapá) foi um dos que lutou pela manutenção do acordo na gaveta. O parlamentar considera que o acordo prejudica o setor de garimpos no seu estado e coloca as empresas na ilegalidade.
Pelo acordo, haverá confisco e destruição de bens utilizados na extração ilegal de ouro, as atividades de pesquisa e lavra serão controladas e as empresas que fazem venda e revenda de ouro na região serão obrigadas à manter um registro das transações. Em caso de descumprimento, os dois países se comprometem a aplicar sanções de acordo com as legislações nacionais.
Assinado em dezembro de 2008, o acordo já foi ratificado pelo Parlamento da França e espera a aprovação do Congresso Brasileiro para entrar em vigor. A aprovação da Câmara se deu por ocasião da visita oficial do presidente da França, François Hollande, ao Brasil este mês.
Leia Também
Guiana sa: mercúrio põe em risco rios e saúde humana
Guiana sa sofre com mineração ilegal de ouro
Notícias do Oiapoque
Leia também 84q8
Em pronunciamento, Marina Silva sai em defesa do Licenciamento Ambiental 32i1x
“Não podemos permitir que, em nome da agilização das licenças ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legislação”, discursou a ministra. Leia o discurso na íntegra →
Governo do RS ignora perda anual de vegetação campestre para comemorar a ilusão do Pampa conservado 6w566i
Relatório que apontou queda no desmatamento do bioma ite limitação para avaliar campos, mas Governo do Estado vangloria-se de um suposto sucesso da sua política ambiental →
