Até sexta-feira (05), ((o))eco publicará textos sobre as propostas ambientais dos candidatos à presidência da República. Neste artigo, analisamos o programa protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as declarações públicas sobre o tema de Henrique Meirelles, candidato do MDB.
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A agenda ambiental do candidato à presidência Henrique Meirelles (MDB) tem uma meta principal clara: priorizar o saneamento básico. Trata-se de um desafio continental para qualquer candidato: de acordo com dados do Instituto Trata Brasil, de 2016 mas divulgados neste ano, 16,7% da população (ou 35 milhões de brasileiros) não têm o à água potável.
Outros 48,1% (mais de 100 milhões de pessoas) usavam medidas alternativas para lidar com os dejetos e por volta de 55% do esgoto é dispensado diretamente na natureza.
Mas essa informação não está no clara no programa de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde a saneamento só aparece duas vezes.
Em sabatina na rádio CBN, o candidato afirmou que a área será prioritária, e que também conta com o investimento privado para melhorar os índices de cobertura.
Embora apresente um programa de governo enxuto, com apenas 20 páginas, o candidato do MDB sinaliza algumas metas. Além do saneamento, Meirelles afirmar que perseguirá os objetivos do Acordo de Paris, “elevando a participação de bioenergia sustentável na sua matriz energética, incentivando o reflorestamento e estimulando o investimento em energias renováveis”.
No mesmo capítulo, o candidato elogia a criação das unidades de conservação nos arquipélagos de São Paulo e São Pedro (PE) e Trindade e Martim Vaz (ES), ocorridas em março, afirmando que as UCs representam “avanços inquestionáveis na proteção de nossas áreas marinhas”. As unidades, criadas em março, protegem o entorno e parte das ilhas dos dois arquipélagos oceânicos mais remotos do país. Apesar do país ter protegido 11 milhões de hectares de mar jurisdicional brasileiro em regime de Proteção Integral, onde não é permitido o uso direto, como mineração e pesca, a oposição da marinha fez com que parte das ilhas ficassem fora desse desenho, o que causou críticas ao processo de criação das áreas.
Não se sabe, baseado apenas no programa de governo, se Meirelles pensa em criar mais unidades de conservação marinhas ou se já acha que as atuais estão de bom tamanho.
O candidato deixa claro que pretende manter vários programas de política ambiental que já estão em curso no país, como a conversão de multa ambientais, que deverá injetar “novos recursos para serem usados em programas de conservação e revitalização do meio ambiente”. O mecanismo foi regulamentado no final do ano ado pelo presidente Temer e dá uma alternativa para quem cometeu infração ambiental e foi autuado se comprometer a reparar o dano causado ao invés de simplesmente pagar a multa.
Analisando a parte mais conservacionista do programa, o candidato não apenas propõe “programas de redução do desmatamento na Amazônia”, como se mostra preocupado em “recuperar as nascentes e promover a revitalização do rio São Francisco”.
Ainda segundo o programa de governo, o objetivo para a área ambiental é patrocinar “ações que visem à defesa das riquezas naturais e do meio ambiente, particularmente na Amazônia” (página 21).
Licenciamento
Não há menções sobre licenciamento ambiental no programa do candidato do MDB. Mas, em entrevista para a repórter Marina Lang, em ((o))eco, o responsável pela programa de governo do MDB, o economista José Márcio Camargo,afirmou que o candidato é favorável com a desburocratização, mas sem flexibilizá-lo.
“Hoje, o licenciamento ambiental é difícil de se conseguir, demora e é claramente ineficiente. Nosso objetivo é desburocratizar o máximo possível sem flexibilizá-lo”, disse Camargo.
A mesma posição é defendida quando se trata de agrotóxicos. O MDB propõe deixar o processo menos burocratizado, mas sem flexibilizar o controle.
Perguntado sobre qual o maior problema ambiental do país, na visão do MDB, o economista disse que a questão urbana foi deixada de lado no país. “Na questão do desmatamento houve progresso, mas ainda há problemas, sobretudo nas grandes cidades do que na Amazônia. Não que a Amazônia não seja importante, mas se teve muito mais progresso no combate ao desmatamento lá do que nas grandes cidades, e a falta de combate ao desmatamento das grandes cidades afeta o bem estar da sociedade como um todo”.
O coordenador do programa de governo também afirmou que o candidato estuda acabar com subsídios para fontes de energia “sujas” e que o subsídio ao diesel acabará. “Veja, esse foi um subsídio que foi criado na greve, ele vale até 1º de janeiro de 2019 e nossa proposta é não renovar. Uma coisa é a volatilidade do preço do preço do diesel, outra coisa é o nível do preço do diesel”, afirmou para a nossa reportagem.
Pelas entrevistas e pronunciamentos, saber como se posiciona o presidenciável Henrique Meirelles sobre a pauta ambiental representa continuidade do que está sendo feito e a adoção de mecanismos fiscais, como o fim de subsídio.
Saiba Mais
Programa de Governo – Henrique Meirelles
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Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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