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O Diário Oficial da União traz nesta quarta-feira a primeira demissão de peso na área ambiental do governo Dilma. O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, foi exonerado “a pedido” junto com dois outros servidores considerados de confiança no Ministério do Meio Ambiente, o chefe da área de Planejamento e Orçamento, Gerson Galvão, e o diretor de Gestão Estratégica, Guilherme Brandão.
Veja aqui a publicação da exoneração no Diário Oficial da União
Decidida a manter a ministra Izabella Teixeira no cargo, a presidente Dilma havia ado a impressão de que tudo ficaria como estava na gestão ambiental. Bayma era considerado um apoiador das demandas da então ministra da Casa Civil. Foi durante sua gestão à frente do Ibama que as reclamações dos estusiastas do PAC foram reduzidas. Mas de acordo com informações do jornal Valor Econômico nesta quarta feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, queixou-se do Ibama tão logo tomou posse do cargo que já exercia no governo Lula. Se isso foi determinante para a queda da Bayma, ainda não pode ser confirmado.
Para parte dos servidores do Ibama, Bayma foi um presidente pouco popular. Duas medidas suas foram duramente criticadas. Em maio do ano ado, o baixou uma portaria que proibia funcionários de dar entrevistas ou fazer declarações públicas sem a autorização da presidência. Meses depois mais um ato polêmico. A portaria número 17 assinada por Bayma impedia os próprios fiscais do Ibama de embargarem empreendimentos que funcionavam sem licença ambiental. Novamente, a punição só poderia ser aplicada via liberação do presidente. A medida surgiu após um caso em que o órgão ambiental resolveu exonerar funcionários que haviam multado e embargado o Porto de Santos em São Paulo. O Ministério Público ou a investigar suspeitas de corrupção no Ibama de São Paulo.
Por outro lado, fontes de dentro do setor de licenciamento ambiental do Ibama afirmam que havia satisfação com a forma com Bayma estava conduzindo os trabalhos. Ele teria valorizado o componente técnico nas decisões. Na fiscalização Bayma tinha feito pela primeira vez um planejamento consistente de ações em 2011.
O governo Lula não conseguiu resolver o que era considerado um “entrave ao desenvolvimento”: a capacidade operativa do Ibama. Confrontados com a morosidade na análise de estudos de impacto ambiental das obras de infraestrutura, Dilma e Lula listaram entre as prioridades do PAC, melhorar as condições de trabalho no Ibama e, acima de tudo, discutir no Congresso, o projeto de lei que regulamenta o Artigo 23 da Constituição Federal. Este, permitiria definir com mais clareza quais os entes da federação seriam responsáveis por licenciar projetos de interesse nacional ou regional. Nada no entanto parece ter avançado. O PL do Artigo 23 está parado no Congresso e o Ibama continua sem força de trabalho, fazendo greves a cada ano. (Gustavo Faleiros)
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