Eleições 2018: Coalizão Brasil apresenta 28 propostas aos candidatos 6s4n1h

Com as eleições se aproximando, grupos relacionados ao meio ambiente elaboram propostas que consideram importantes para que sejam observadas pelos principais candidatos à presidência. O grupo Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, que une mais de 170 associações, empresas, organizações da sociedade civil, academia e indivíduos, lançou o documento “Mudanças Climáticas: Riscos e Oportunidades para o Desenvolvimento do Brasil”, que traz 28 propostas aos candidatos às eleições 2018.

As propostas estão agrupadas em três eixos principais:

1. Ordenamento Territorial;
2. Dinamização dos Mecanismos de Mercado;
3. Agropecuária de Baixo Carbono Aliada à Conservação, Restauração, Reflorestamento e Uso Sustentável dos Recursos Naturais.

Cada eixo principal é enumerado com propostas definidas. O Ordenamento Territorial, por exemplo, engloba preocupações como o estabelecimento de segurança jurídica para a produção e a conservação da diversidade cultural, étnica e ambiental. Nesse aspecto está inserido a implementação de uma Força-Tarefa Nacional da Justiça Federal, apoiada pelo Executivo, Legislativo e Ministério Público, com o objetivo de promover a resolução de conflitos fundiários, a implantação  do  Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) em todo o território nacional, entre outras medidas.

Sobre a Dinamização dos Mecanismos de Mercados entende-se sobre o financiamento e estímulo à conservação, restauração, reflorestamento e ao desenvolvimento sustentável no campo. Ainda em relação a esse eixo de trabalho, o grupo propõe, no documento, a regulamentação do o artigo 41 do Código Florestal Brasileiro, que trata dos incentivos para a conservação ambiental em propriedades privadas, bem como outros dispositivos legais, para valorizar a captura, conservação, manutenção e aumento da fixação natural de carbono. Em relação a esse tópico, a associação sugere que haja um trabalho junto aos agentes do mercado financeiro, tanto nacionais quanto internacionais, para estruturar estratégias de financiamento para projetos que tragam benefícios ambientais e para a agricultura de baixo carbono, especialmente o plantio de florestas nativas, entre outras propostas.

Em relação ao tópico Agropecuária de Baixo Carbono Aliada à Conservação, Restauração, Reflorestamento e Uso Sustentável dos Recursos Naturais, a proposta visa a compatibilização da produção e a conservação da diversidade socioambiental, como  incluir incentivos para a expansão agrícola e pecuária, bem como para a recuperação florestal, em áreas degradadas e de baixa aptidão agrícola por meio dos planos plurianuais de investimento e ação; garantir recursos orçamentários para implantação das medidas do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) relacionadas ao planejamento, financiamento e expansão da pesquisa e desenvolvimento voltadas à silvicultura.

Em 40 páginas, o documento explica detalhadamente cada proposta, eixo de trabalho, tópicos do grupo Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, do qual fazem parte os atores da agenda de clima, florestas e agricultura interessados em impulsionar o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono no país.

A entidade pretende realizar um webinar, no dia 13 de agosto, com horário ainda não definido, para apresentar o documento e esclarecer dúvidas.

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