Salada Verde

Em carta, SBPC se manifesta contra aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento j2n14

Para a entidade, a versão do PL 3729/2004, aprovado na Câmara, é incompatível com a Constituição Federal e fere princípios da gestão ambiental nacional

Daniele Bragança ·
17 de junho de 2021 · 4 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e seu Grupo de Trabalho (GT) em Meio Ambiente reiterou, em carta aberta, seu posicionamento contra a aprovação do PL 3729/2004, que altera as regras do licenciamento ambiental, aprovado na Câmara no dia 13 de maio de 2021. Para os cientistas, o PL fere quatro importantes princípios da gestão ambiental nacional: do Meio Ambiente saudável e equilibrado e da equidade intergeracional; da precaução e da prevenção; proteção à Biodiversidade; e da proteção de terras indígenas e quilombolas; além de contrariar discurso do presidente Jair Bolsonaro realizado na Cúpula do Clima, onde ele afirmou que o Brasil apresenta uma das políticas mais eficientes em relação à neutralidade climática e conservação da Biodiversidade.

“O discurso destacou que a neutralidade, em função das políticas adotadas pelo atual governo, seria alcançada até 2050, ou seja, 10 anos antes da última sinalização apresentada. A neutralidade e as metas a serem alcançadas são estreitamente dependentes da adoção de políticas públicas sustentáveis e observância da legislação em relação à redução drástica de desmatamento”, destacaram os cientistas.

Leia abaixo o documento na íntegra:

  • Daniele Bragança 5m5u64

    Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental.

Leia também 84q8

Salada Verde
11 de junho de 2021

Kátia Abreu é a nova relatora do marco geral do licenciamento 6x5h36

Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Proposta foi aprovada na Câmara há menos de um mês

Notícias
13 de maio de 2021

Mudança no licenciamento é aprovada e matéria vai ao Senado 6y4e24

Plenário rejeitou todas as emendas e o texto final do marco do licenciamento foi aprovado na íntegra. Proposta ainda pode ser modificada no Senado

Colunas
13 de maio de 2021

A insustentável Lei Geral do Licenciamento Ambiental 6g1729

O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho

Mais de ((o))eco 6q6w3q

licenciamento ambiental h3g53

Salada Verde

Veja como votou cada senador no projeto que implode o licenciamento ambiental 224w5g

Reportagens

Vidas Afogadas: Presos em canais de irrigação, animais silvestres agonizam até a morte 2a645l

Reportagens

Water canals threaten global wildlife r344l

Reportagens

Canais de água ameaçam a vida selvagem mundial 5a3t3g

frases 423t2w

Notícias

Frases do Meio Ambiente – Joaquin Phoenix, ator 256sk

Notícias

Frases do Meio Ambiente – Marina Silva, política (06/11/2020) 6n4s66

Notícias

11 Frases do Meio Ambiente sobre Animais 282r21

Notícias

Frases do Meio Ambiente – David Attenborough, naturalista (01/10/2020) 5y5r3y

cidades 67414d

Notícias

Jardim de Alah, no Rio, terá manifestação neste sábado contra corte de árvores 182q3l

Reportagens

Crise global, soluções locais 46ir

Reportagens

A urgência da adaptação climática 5234

Reportagens

(in)justiça ambiental, para além de um conceito  4e631j

conservação 4y3hz

Notícias

PV questiona no STF lei estadual que flexibiliza proteção ambiental em Rondônia 172e6b

Salada Verde

Agenda do presidente definirá data de anúncio do plano de proteção à biodiversidade 1x2p2z

Reportagens

Maior área contínua de Mata Atlântica pode ser mantida com apoio do turismo 1525x

Salada Verde

Evento no RJ discute protagonismo da juventude no enfrentamento da crise climática 5o3n5g

Deixe uma respostaCancelar resposta 4wh1i

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Comentários 1 2p2l4m

  1. Roberto Estrela diz:

    na minha opinião muitos Ambientalistas e Ecologistas se rotulam somente por política, outros por vantagens financeiras e outros pelo status perante a sociedade, é lógico que temos alguns que são sérios e que trabalham corretamente fazendo oque realmente tem que ser feito, pois tudo precisa trabalhar em harmonia ou seja é como várias engrenagens para mover um moinho ou uma máquina, desde a menor engrenagem até a maior engrenagem trabalhando juntas no mesmo sentido ,vão concretizar um ciclo perfeito. Oque eu quero dizer com isso é que só com a natureza arvores e floresta, não se tem o desenvolvimento tecnológico, e do outro lado só com o desenvolvimento tecnológico ficamos sem a natureza pois a matéria prima para tecnologia na sua grande parte é extraída da natureza. Então nos precisamos sim derrubar arvores quando necessário mais replantando outras para que haja o equilíbrio isso com todas as nossas fontes do nosso eco sistema exemplo água, terra, ar, mares, montanhas etc.. para preservarmos a vida de todos os seres vivos do nosso Planeta..