O presidente Lula e a ministra Sonia Guajajara am na manhã desta sexta-feira (28) a homologação de seis terras indígenas localizadas em seis estados brasileiros. O ato ocorreu durante o encerramento do Acampamento Terra Livre 2023, em Brasília (DF), que reuniu milhares de povos indígenas na capital do país entre os dias 24 a 28.
Das 6 áreas homologadas, 5 delas estavam indicadas no relatório de transição, que priorizou 14 Terras Indígenas para demarcação. Desde o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nenhuma área havia sido demarcada.
“Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado. A nossa ministra [dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara] sabe do processo, tem que ar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia, a gente vai precisar de vocês como guardiões da Floresta”, discursou Lula.
As áreas reconhecidas nesta sexta-feira são:
TI Arara do Rio Amônia, do povo Arara, localizada no município de Marechal Thaumaturgo (AC);
TI Kariri-Xocó, do povo Kariri Xocó, localizada entre os municípios de São Brás e Porto Real do Colégio (AL);
TI Rio dos Índios, do povo Kaingang, localizada em Vicente Dutra (RS);
TI Tremembé da Barra do Mundaú, do povo Tremembé, localizada em Itapipoca (CE);
TI Uneiuxi, do povo Maku-Tukano, localizada em Santa Isabel do Rio Negro (AM);
TI Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro, localizada entre os municípios de Colinas do Sul e Minaçu;
Além das homologações, o governo recriou o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e instituiu o Comitê Gestor de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). Também foi anunciada a liberação de R$ 12,3 milhões à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Nas redes sociais, Lula foi cobrado por ainda não ter demarcado as outras 7 áreas que constam no relatório do GT de transição e que estão prontas para serem homologadas.
-
Milena Giacomini 5f4u2c
Jornalista formada pela PUCRS, é responsável pela produção de conteúdo e gestão das redes sociais do ((o))eco. →
Leia também 84q8
Proteção dos povos só é possível com combate aos crimes ambientais, afirma Edel Moraes 2h1z3r
Anunciada para a Secretaria dos Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, no MMA, a líder destaca a questão fundiária como primeiro foco da nova pasta →
Invasões e exploração ilegal de Terras Indígenas triplicaram no governo Bolsonaro 2n6l41
Relatório sobre violência contra povos indígenas, divulgado na última semana, também detalha casos de destruição desta categoria de área protegida no país →
Aumento do desmatamento em terras indígenas pode impedir o Brasil de cumprir metas climáticas 1m5z2c
Alerta foi feito por pesquisadores em carta publicada na Science. Cientistas destacam a aceleração da derrubada da floresta amazônica em áreas que deveriam funcionar como “escudos” contra a devastação →