A Convenção de Minamata, acordo global estabelecido em 2013 para controlar o uso do mercúrio, substância letal para a saúde humana e para o meio ambiente, acaba de entrar em pleno vigor no território nacional. Na quarta-feira (15), saiu o decreto oficializando a promulgação no Diário Oficial da União.
O Congresso já havia ratificado a convenção no ano ado. O tratado tem como objetivo controlar o uso do mercúrio no país.
Metal muito usado na indústria e mineração, o mercúrio é considerado uma das substâncias químicas mais perigosas que existem, por se acumular na cadeia trófica. A contaminação das águas leva a contaminação dos peixes e, posteriormente, de quem se alimentar dele, humanos ou animais. Largamente utilizado na mineração de ouro, principalmente a de pequena escala, é nas regiões de garimpos onde se concentra a maior parte da contaminação por mercúrio.
A Convenção estabelece a eliminação ou redução do uso do mercúrio em determinados produtos e processos industriais como baterias, interruptores, lâmpadas fluorescentes, pesticidas e cosméticos.
O nome da Convenção é uma homenagem às vítimas daquela que foi considerada a pior tragédia de contaminação do mar do século XX por envenenamento por mercúrio. O caso ocorreu na cidade japonesa de Minamata, palco de um surto de envenenamento causado pela contaminação dos frutos do mar. Uma empresa despejava mercúrio diretamente no oceano.
Saiba Mais
Decreto Nº 9.470, de 14 de agosto.
Leia Também
Aumenta controle para importação de mercúrio metálico no Brasil
-
Sabrina Rodrigues ca2b
Repórter especializada na cobertura diária de política ambiental. Escreveu para o site ((o)) eco de 2015 a 2020. →
Leia também 84q8
Porque o mercúrio é usado na mineração de ouro 74360
O brilho sinistro do mercúrio, usado em garimpos para facilitar a separação do ouro, é um risco para plantas, animais e populações humanas →
Aumenta controle para importação de mercúrio metálico no Brasil 6f3i38
Importadores terão que ar por novo procedimento. Mudança é importante para a implementação da Convenção de Minamata →
Câmara aprova projeto que controla o uso de mercúrio 5w5zq
Texto que ratifica a Convenção de Minamata segue para o Senado Federal. Medida é importante para o controle da substância tóxica no país →