Um time com representantes dos governos federal e estadual deve detalhar, em até 60 dias, propostas para a legislação do Pantanal do Mato Grosso do Sul. As reuniões serão quinzenais.
O trabalho incluirá diretrizes para monitorar, prevenir e debelar o desmatamento e os incêndios, bem como de incentivos econômicos para reduzir a degradação da vegetação nativa.
A portaria firmando o aperto de mãos foi assinada ontem (28) pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e pelo governador Eduardo Riedel, em Brasília (DF).
Um total de 3.517 km² foram eliminados no Pantanal sul-mato-grossense de 2016 a 2022, perfazendo um crescimento de 25,4% sobre os 2.622 km² eliminados de 2009 a 2015.
O salto nas perdas de vegetação nativa ocorreu desde a publicação de um decreto estadual, em 2015. A flexível norma batia de frente com as regras da legislação florestal brasileira de 2012.
A disparada na devastação fez o governador Riedel suspender as autorizações para desmate no Pantanal do estado, em meados de agosto, e disparar os debates para uma lei do bioma. As informações são do MMA.
Leia também 84q8

Governo do MS derruba licenças para desmatamento no Pantanal 585w69
Um projeto de lei para o bioma deve ser enviado pelo Executivo Estadual à Assembléia Legislativa, em até 60 dias →

Mato Grosso do Sul é o grande líder no desmatamento do Pantanal 2l2f4q
As perdas verificadas neste primeiro semestre são três vezes maiores do que o observado no mesmo período de 2022 →

A hora de proteger o Pantanal é agora, defendem entidades civis 671a37
No vácuo de uma regulação federal, legislações estaduais são decisivas para conectar conservação e uso sustentável do bioma →