Um grupo de 55 organizações não governamentais (ONGs) encaminhou um manifesto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando apoio à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, após ataques proferidos por parlamentares ligados à bancada ruralista no Congresso Nacional.
O documento foi motivado por declarações do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), que, durante pronunciamento no plenário da Câmara, chamou Marina Silva de “um câncer contra o desenvolvimento do país”. A ministra foi novamente convocada pela Comissão de Agricultura para prestar esclarecimentos em audiência marcada para o dia 7 de maio.
As entidades signatárias do manifesto afirmam que a reação de setores do agronegócio é consequência da atuação mais firme do governo, principalmente no combate ao desmatamento na Amazônia e ao garimpo ilegal, o que tem desagradado os ruralistas.
Congresso tenta legalizar retrocessos 3o4f6k
Os signatários do manifesto também expressam preocupação com o avanço de propostas legislativas que, segundo o grupo, enfraquecem a legislação ambiental.
Entre os projetos criticados estão o PL 2.159, que altera regras de licenciamento ambiental, e o PL 36/21, que amplia o conceito de áreas de uso consolidado em Áreas de Preservação Permanente (APPs). As ONGs alertam que as mudanças podem legalizar desmatamentos e colocar em risco ecossistemas sensíveis de todos os biomas brasileiros.
Apesar do discurso ambientalista do presidente Lula em fóruns nacionais e internacionais, o manifesto aponta contradições dentro do próprio governo, como declarações recentes do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Marcus Cavalcanti, em defesa do PL do licenciamento.
“[…] O Brasil não conseguirá cumprir os compromissos anunciados se estes PLs forem aprovados, pois claramente facilitam a “legalização” do desmatamento. Neste cenário, o apoio firme e explícito a Marina Silva é fundamental”, afirma o manifesto.
Leia o documento na íntegra.
Leia também 84q8
Marina pede marco para emergência climática e alerta para fim do Pantanal 1y1p3t
Ministra participou de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, convocada para se esclarecer as ações do governo federal diante da escalada das queimadas no país →
Em entrevista, Marina Silva fala sobre recuperar legislação ambiental 26x3e
No mesmo dia em que Lula defendeu exploração de petróleo na Margem Equatorial, ministra diz que Brasil pode ajudar países a trilharem caminhos mais responsáveis →
Lula veta “jabutis” em projeto de lei das Eólicas offshore 624h72
Inseridas por parlamentares no Congresso Nacional, emendas que estendiam benefícios para as térmicas a carvão não entrou na versão final da lei →