Com foco em fortalecer a proteção e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Caatinga, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lança o projeto Caatinga Resiste. A iniciativa une esforços dos Ministérios Públicos de nove estados inseridos no único bioma exclusivamente brasileiro – Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais –, em parceria com órgãos estaduais de fiscalização.
O proposta visa promover a transparência e a correta atualização dos dados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e das Autorizações de Supressão de Vegetação (ASV), conforme as diretrizes estabelecidas na Nota Técnica da ABRAMPA, além de fortalecer as fiscalizações por meio do trabalho conjunto e realizar um levantamento dos principais remanescentes da Caatinga e das Áreas Prioritárias para Recuperação do bioma, bem como fomentar o processo de validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no bioma.
Entre os dez estados onde a Caatinga está presente, predominantemente na região Nordeste, o Ceará é o único totalmente coberto pelo bioma, seguido pelo Rio Grande do Norte (96%), Paraíba (92%), Pernambuco (84%), Bahia (62%), Sergipe (55%), além de Alagoas e Piauí, ambos com 47%. No Sudeste, Minas Gerais é o único estado com cobertura de vegetação semiárida, ocupando 5% de seu território. Com a menor cobertura do bioma (1%), o Maranhão não registrou alertas de desmatamento para a Caatinga nos últimos anos e, portanto, não integrará a força-tarefa do projeto Caatinga Resiste, segundo informações oficiais da iniciativa.
“O alto índice de desmatamento irregular na Caatinga demonstra a necessidade urgente de ações coordenadas entre os Ministérios Públicos e os órgãos ambientais. Nossa meta é aprimorar o controle sobre a supressão de vegetação, assegurar maior transparência na regularização ambiental e impulsionar a responsabilização de infratores, contribuindo para a proteção desse bioma tão singular e essencial para o equilíbrio climático e para as comunidades que dele dependem”, disse Alexandre Gaio, promotor de Justiça, presidente da ABRAMPA e idealizador do projeto.
A promotora de Justiça do MPSE e coordenadora do projeto, Aldeleine Barbosa, destacou que “considerando a importância do bioma como sumidouro natural de carbono, sua preservação é urgente e essencial, não apenas para proteger sua biodiversidade única, mas também para promover a sustentabilidade das comunidades do semiárido brasileiro, combater a crise hídrica na região e integrar uma estratégia de adaptação climática em um contexto global, dando especial atenção ao controle e reparação dos processos de desertificação nas áreas mais críticas do bioma, as quais têm avançado significativamente nos últimos anos”.
Desmatamento na Caatinga 392dl
Segundo dados do INPE, entre 1985 e 2023, o bioma perdeu aproximadamente 8,6 milhões de hectares, o equivalente a 14% de sua cobertura vegetal original. Atualmente, das áreas remanescentes, menos de 9% estão protegidas por unidades de conservação – federais, estaduais ou municipais. No entanto, destas, apenas 1,3% estão integralmente protegidas como áreas de uso .
Em 2023, de acordo com dados do MapBiomas, a Caatinga registrou um aumento de 43,3% no desmatamento em relação ao ano anterior, representando 11% do total de desmatamento no Brasil. Os estados mais afetados são: Bahia, que liderou o ranking com um aumento de 34% em relação ao ano anterior; e o Ceará com um crescimento de 28%. Pernambuco foi o único estado que apresentou redução, com queda de 35%. Em todo o bioma, apenas 2,81% das áreas desmatadas não tiveram indícios de irregularidades, a menor porcentagem entre todos os biomas.
Embora a expansão agropecuária tenha sido um dos principais impulsionadores do desmatamento na região, o avanço de empreendimentos de energia solar e eólica tem ampliado as ameaças ao bioma. Em 2023, a supressão de vegetação relacionada apenas a este setor aumentou 24%, somando 4.302 hectares, o Rio Grande do Norte foi estado que mais desmatou (1.369 hectares) com essa finalidade, um aumento de 372% em relação ao ano anterior , segundo o MapBiomas.
Estratégias de fiscalização 3f1v5d
Entre 2019 e 2023, apenas 8,53% das áreas desmatadas na Caatinga foram alvo de ações de fiscalização, de acordo com o MapBiomas. O Caatinga Resiste busca reverter esse cenário ao fortalecer as políticas de combate ao desmatamento ilegal e implementar estratégias de fiscalização mais eficazes.
Inspirado na Operação Mata Atlântica em Pé, também atualmente coordenada pela ABRAMPA em conjunto com o MPMG, o projeto utilizará monitoramento por satélite do MapBiomas Alerta para identificar áreas de desmatamento ilegal. A partir dos alertas, os dados são cruzados com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as Autorizações de Supressão de Vegetação (ASVs) para detectar irregularidades.
Depois, a fiscalização é realizada por órgãos ambientais e polícias ambientais, tanto presencialmente quanto por meio de ferramentas de fiscalização remota. Se identificadas irregularidades, o Ministério Público adota medidas extrajudiciais e judiciais para garantir a reparação dos danos ambientais e responsabilização dos infratores, incluindo os danos causados ao sistema climático. Ao final da operação, será apresentado o balanço final das áreas fiscalizadas, do número de processos instaurados e o total de multas aplicadas em reais.
-
Júlia Mendes 6b1q6x
Estudante de jornalismo da UFRJ, apaixonada pela área ambiental e tudo o que a envolve →
Leia também 84q8
As verdadeiras – e muitas – cores da Caatinga 1g3g6y
Aniversário de 18 anos da Reserva Natural Serra das Almas, no sertão cearense, é comemorado com um convite para que todos se transformem em caatingueiros pela proteção do bioma →
Atlas das Caatingas esmiúça os problemas das unidades de conservação federais 723f3b
Pesquisa de três anos resultou na produção do Atlas, que traça os problemas de 14 unidades de conservação inseridas no bioma →
Até 2060, 40% da biodiversidade da Caatinga pode ser afetada pela mudança climática 2p6c1l
O clima do futuro na região deve ser ainda mais quente e seco, tornando-se mais difícil e impactante para as árvores, que devem ser substituídas por vegetação de baixo porte, especialmente gramíneas →