Aprovada no Senado na noite desta quarta-feira (21), proposta segue para análise da Câmara →
Em decisão liminar, ministro Flávio Dino determinou que Congresso aprove, em 24 meses, uma lei que garanta participação das comunidades afetadas nos resultados da hidrelétrica →
Relatório de Jayme Campos (UNIÃO-MT), aprovado no Senado, retirou tópicos apontados como importantes pelas organizações, sob alegação de que a lei poderia atrapalhar estados e municípios a legislarem →
Aprovados nas últimas duas semanas, projetos de lei que estabelecem diretrizes para planos de adaptação climática e resiliência urbana vão à sanção presidencial →
Em 2022, quando foi aprovada na Câmara, deputados já apontavam risco de privatização de praias e especulação imobiliária. Relembre a tramitação e confira cada voto →
“Se fosse uma situação global, o mundo inteiro estaria ando pelas mesmas circunstâncias. Não é o caso”, disse, sobre impactos das mudanças climáticas no RS →
Projeto estava na pauta da CCJ desta quarta-feira (10), mas pedido de vista adiou votação. PL coloca 4 milhões de hectares de floresta sob risco de desmatamento →
Mudanças nos projetos que tramitam no Congresso reeditam “jabutis” que encarecem ou sujam a matriz energética brasileira, como a que prevê a obrigatoriedade dos leilões de térmicas a gás →
Membros da Frente Parlamentar da Agropecuária devem priorizar temas como a derrubada dos vetos à Lei dos Agrotóxicos e a manutenção do Marco Temporal das Terras Indígenas →
Parlamentares têm 20 Medidas Provisórias para votar, sete delas referem-se à liberação de cerca de R$ 2 bilhões para mitigar efeitos de desastres climáticos →
Maioria dos parlamentares defende a tese, aprovada por 283 deputados e 43 senadores. Aprovação da reforma tributária teria sido moeda de troca →
Parlamentar inclui alterações em Medida Provisória, que tinha como único objetivo estender prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental →
