constituição 5bm37

Mega acidentes ambientais e irresponsabilidade geral 213y1t

Tribunal desconsidera hipóteses de negligência e imprudência por omissão, deixando de responsabilizar penalmente empresas por grandes danos ambientais →

Por Guilherme Purvin
13 de abril de 2016

As jornadas de maio e o princípio da vedação de retrocesso 5c32c

2013 foi para o Direito Ambiental o ano dos debates em torno deste princípio jurídico que procura evitar que voltemos ao ado. →

Por Guilherme Purvin
2 de janeiro de 2014

Novo Código Florestal não revoga a Constituição 3w83v

Depois da aprovação no Senado, hoje, o novo o na batalha contra o afrouxamento do Código Florestal é disputar sua constitucionalidade →

Por Guilherme Purvin
6 de dezembro de 2011