Quais os problemas brasileiros citados em relatório global sobre crimes ambientais? 2c1l2w

Não se enfrentará realmente injustiças sociais, a crise do clima e a perda de biodiversidade sem frear ilícitos em variados setores

Por Aldem Bourscheit
23 de abril de 2025

Obrigação de pagar por reparação de dano ambiental não prescreve, determina STF 5f4v55

Decisão de repercussão geral entende que não há prazo de validade para que infratores condenados por crimes ambientais paguem pela reparação de danos ao meio ambiente

Por Duda Menegassi
10 de abril de 2025

Destruição de caverna em Minas Gerais alerta para falhas no licenciamento 18381g

Mineradora soterrou, sem autorização, uma caverna na comunidade Botafogo, no município de Ouro Preto, no final de março. Denúncia foi feita pela Sociedade Brasileira de Espeleologia

Por Duda Menegassi
1 de abril de 2025

Processo contra Salles por contrabando de madeira volta ao STF y6b42

Decisão do ministro Alexandre de Moraes devolve caso ao Supremo para julgar envolvimento do ex-ministro do Meio Ambiente para facilitar exportação ilegal de madeira

Por Duda Menegassi
25 de março de 2025

Responsabilização por crimes ambientais na Amazônia é destaque de oficina online 5n6a72

Realizada pelo projeto JusAmazônia, evento vai reunir representantes do Sistema de Justiça para o debate sobre desafios e prioridades para o o à justiça no bioma

Por Júlia Mendes
2 de dezembro de 2024

Presos por crimes ambientais representam apenas 0,04% de todos os encarcerados no país 5y641c

Congresso tem 90 dias para dizer se aprova projeto do Executivo e autoriza aumento de pena para crimes ambientais. Pena sobe para 6 anos de reclusão

Por Cristiane Prizibisczki
18 de outubro de 2024

Aplicativo permite a denúncia de crimes ambientais pela população 53d4x

Além da geolocalização, a ferramenta possibilita que o usuário acompanhe o andamento da denúncia. O aplicativo está disponível para Android e IOS

Por Júlia Mendes
11 de outubro de 2024

Vai para cadeia suspeito de traficar mico-leão-dourado 103v53

Prisão de homem na manhã desta quinta (19), no Rio de Janeiro, pode ajudar a quebrar rede criminosa internacional

Por Aldem Bourscheit
20 de setembro de 2024

Garimpo destruiu mais de 13 mil hectares em Unidades de Conservação na Amazônia 6k3k

Crimes são estimulados por maior valor do ouro, fiscalização fraca e afrouxamento de leis, sobretudo no governo Bolsonaro

Por Aldem Bourscheit
19 de setembro de 2024

Para engrossar as penas por danos climáticos do desmatamento ilegal 4u1d50

Informações científicas reunidas por Abrampa e Ipam reforçam formas de garantir atuação jurídica mais efetiva para o crime, em todos os biomas

Por Aldem Bourscheit
18 de setembro de 2024

“Lavagem” de animais traficados põe em xeque a biodiversidade brasileira 694628

País precisa de estratégia multi institucional de longo prazo contra o crime, ligado a 24 riscos de fraude e de corrupção

Por Aldem Bourscheit
18 de julho de 2024

MP-MT tenta derrubar lei estadual que proíbe destruição de maquinário em fiscalização 515u1o

Ministério Público Estadual entrou na Justiça com Ação de Inconstitucionalidade para anular efeitos da norma, que prejudica atuação de órgãos ambientais

Por Cristiane Prizibisczki
12 de abril de 2024