Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura publicou manifesto contra emendas e projetos de lei que visam recortar a lei modificada em 2012 →
Delegação para o órgão ambiental estadual ou para o órgão ambiental municipal será feita através da formalização de um acordo de cooperação técnica →
Proposta do senador Marcio Bittar (MDB/AC) elimina uma das colunas que sustenta o código florestal. Justificativa é que país precisa expandir sua produção para dentro da floresta →
Instrução Normativa nº09/2019 determina que as manifestações técnicas dos órgãos estaduais ambientais deverão ser encaminhadas por meio de formulário padrão ao Instituto →
Ao contrário, me parece que o espírito centralizador da União, no âmbito das competências ambientais, permanece mais vivo do que nunca →
Ministro-chefe da Casa Civil foi exonerado para tomar posse no Congresso e desarquivar propostas apresentadas no ado. Regulação da caça entrou no meio →
Pesquisa publicada na revista PLoS ONE revela que a Lei de Espécies Ameaçadas dos EUA (Endangered Species Act - ESA) está auxiliando efetivamente na recuperação de populações sitiadas de mamíferos e tartarugas marinhos →
Mesmo com tentativa de obstrução, PL que institui a Política Nacional de Redução dos Agrotóxicos foi aprovada na Comissão Especial. Matéria segue para o plenário →
Está na hora de unir de todos aqueles que desejam legar aos seus filhos e netos um país ecologicamente equilibrado, apto a oferecer uma sadia qualidade de vida →
Enquanto todos ocupam suas energias com debates sobre reformas ministeriais, o tráfico do pau-brasil corre solto desde o desaparecimento de Dom Sebastião na batalha de Alcácer-Quibir →
Pesquisadores expõem deficiência na gestão ambiental das rodovias do país. Aproximadamente 475 milhões de animais morrem atropelados por ano no Brasil →
“Não é lei do veneno, é lei do remédio”, afirmou o candidato à presidência, sobre o PL 6299/02, em evento promovido pela ‘Coalizão pela Construção’ →
