Partidos de oposição defendem inconstitucionalidade da norma, que permite redução de áreas protegidas nas margens de rios em cidades. Monitor do Congresso detalha agem da proposta na Câmara →
Documento foi criado para disciplinar supostos "abusos” no licenciamento. Servidores criticam norma, que consideram ser arbitrária e ilegal →
Com poucos votos favoráveis, estratégia da bancada ambientalista tem sido não colocar projetos polêmicos em pauta, explica especialista em políticas públicas →
Depois da ministra do STF, Rosa Weber, suspender o decreto que enxugava o Conama, Bolsonaro assina novo decreto, com oito cadeiras para entidades ambientalistas e mantém método de sorteio →
Encontro antecipa “pacote verde” em julgamento no STF, marcado para o dia 30, quando serão votadas sete ações ambientais. Paralisação dos recursos do Fundo Amazônia é uma das pautas →
O PL 486/2022, apresentado no Senado, torna crime o cadastro em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas. Tática ilegal é amplamente usada por grileiros na Amazônia →
Pedido suspende julgamento do STF sobre mérito da medida cautelar assinada por Lewandowski que devolve a proteção às cavernas de máxima importância →
O julgamento será realizado de forma virtual entre os dias 18 e 25 de fevereiro, período no qual cada ministro irá manifestar seu voto sobre o decreto que flexibiliza proteção das cavernas →
Partido entrou com uma ação no STF para que o processo de tramitação urgente no Congresso seja revisto e alega que abuso do mecanismo é inconstitucional →
Decisão do ministro do STF acata parcialmente pedido de medida cautelar protocolado pela Rede e pelo Partido Verde, que apontam inconstitucionalidade do decreto presidencial que removeu proteção das cavernas →
Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal (4CCR) diz que norma desrespeita princípios constitucionais. Governo publicou decreto na semana ada →
Novo decreto permite que as antes intocadas cavernas de máxima importância possam ser impactadas de forma irreversível por empreendimentos como a mineração →
