Série de reportagens investiga motivos da longa tramitação do projeto de lei que institui a Política Nacional para Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro →
Proposta traz princípios norteadores e cardápio de estratégias para uso e conservação do mar. Atualmente, a gestão do bioma acontece de forma fragmentada →
Há oito anos o país discute a criação de uma Política Nacional para Conservação e Uso do mar brasileiro. Projeto pode alavancar governança do bioma, mas está parado na Câmara →
São indizíveis as atrocidades que esses animais sinantrópicos (= que vivem junto ao homem) sofrem nas mãos dos – muitos – sádicos que os encontram pelas nossas cidades →
Pasta comandada por Guedes busca satisfazer demandas do setor privado. Mudanças dão continuidade ao que Salles tentou fazer em maio de 2020, quando sugeriu “ar a boiada” →
Telmário Mota (Pros-RR) entrou com um projeto de lei para que maquinário, veículos e instrumentos usados no crime ambiental não possam ser destruídos pelo Ibama. Na Câmara, há 7 proposta parecidas →
A proposta que retira 3.706 hectares da Flona de Brasília foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e também amplia e transforma a Reserva Biológica da Contagem em Parque Nacional →
As resoluções 302 e 303 estabelecem a proteção das APPs, como restingas e manguezais, e voltaram a valer graças à liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal →
Diante de avanços inegáveis, além de retrocessos inimagináveis há quatro décadas, ambientalistas refletem sobre soluções para a agenda ambiental em contexto de gestão fragilizada no MMA →
A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Constituição de 1988 e toda a legislação ambiental dão toda a fundamentação legal para a implantação no Brasil do desenvolvimento sustentável, de modo que os recursos naturais possam ser usados com parcimônia →
O pleno exercício do poder de polícia ambiental pode parecer um mero detalhe ou filigrana jurídica. Todavia, isso faz toda a diferença nas atividades de policiamento ambiental, pois lhes permitem exercer na plenitude a sua função de polícia de segurança ambiental, inclusive com a aplicação das multas istrativas →
Nos 40 anos de vigência da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente há pouco a comemorar, a não ser o fato de que a influência nociva da gestão Bolsonaro tem data marcada para terminar →
