É costumeiro que muitas leis no Brasil virem contos de fadas por problemas de espaço político ou de falta de dinheiro para sua execução. A lei do SNUC sofre dos mesmos sintomas →
Não há como avançar na implementação do SNUC sem resolver o descalabro do sucateamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) →
Quanto é necessário proteger e restaurar para prevenir colapsos da biodiversidade aquática? A faixa de proteção determinada pela legislação protege, de fato, essa biodiversidade? →
Araruama, no interior do Rio, tem sistema que usa plantas para tratar esgotos, com menor custo e alta eficiência, desde 2005 →
Com metas de universalização em 12 anos e maior participação privada, projeto de lei foi aprovado por 65 senadores e vai à sanção presidencial →
É notoriamente reconhecido o fato de que “governar por decretos” é também uma forma de minar a democracia, uma vez que ressalta uma postura autocrática do governo →
Transformada no Projeto de Lei 2.633, pauta de regularização fundiária questionada por especialistas como incentivo à grilagem está de volta na Câmara dos Deputados →
Alteração proposta pelo MME deixa mesmo as cavernas consideradas de máxima importância expostas à exploração comercial. Mudança contraria opinião de especialistas →
Juíza acatou pedido do Ministério Público Federal e manteve o zoneamento da cana-de-açúcar, que não permite expansão do plantio da monocultura nos dois biomas →
Fechada há mais de três décadas e retomada pela floresta, estrada ilegal que cortava o Parque Nacional do Iguaçu ainda figura em plataformas online de órgãos públicos →
Por pouco não dizimadas pela exploração madeireira desregrada, as majestosas araucárias podem ganhar sobrevida através do plantio e do manejo comerciais →
Jandira Feghali (PCdoB-RJ) entrou com projeto de contra decreto de Bolsonaro que mudou composição do colegiado. Fundo Nacional só conta com participação do governo →
