Lei do Mar: o compromisso com o oceano e o clima é agora 4t1b6e

As mudanças climáticas ameaçam o oceano. O aquecimento das águas, a acidificação e o branqueamento dos corais são algumas das consequências desse desequilíbrio

Por Ronaldo Christofoletti
17 de abril de 2025

Há 8 anos na Câmara, projeto que cria uma lei para o mar ainda não tem votação à vista 6r5t36

Série de reportagens investiga motivos da longa tramitação do projeto de lei que institui a Política Nacional para Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho Brasileiro

Por Cristiane Prizibisczki Carolina Lisboa
30 de novembro de 2021

Lei do Mar propõe marco regulatório para gestão do bioma marinho-costeiro n1d2s

Proposta traz princípios norteadores e cardápio de estratégias para uso e conservação do mar. Atualmente, a gestão do bioma acontece de forma fragmentada

Por Cristiane Prizibisczki Carolina Lisboa
23 de novembro de 2021

Brasil entra na Década do Oceano sem uma lei para bioma marinho-costeiro 2a5p1c

Há oito anos o país discute a criação de uma Política Nacional para Conservação e Uso do mar brasileiro. Projeto pode alavancar governança do bioma, mas está parado na Câmara

Por Cristiane Prizibisczki Carolina Lisboa
16 de novembro de 2021

Lei do Mar é aprovada na Comissão de Meio Ambiente da Câmara 331x6

PL institui a Política Nacional para a Conservação e o Uso Sustentável do Bioma Marinho. Texto que tramita na Câmara desde 2013, agora, vai para CCJ

Por Sabrina Rodrigues
10 de agosto de 2017