Resolução aprovada no ano ado libera a drenagem de área úmida que ocorre em 1,5 milhão de hectares do estado. Órgão denuncia ilegalidades e pede anulação de norma →
Movido por estatal mato-grossense, recurso queria reverter suspensão de proposta do Estado na disputa pela concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães →
Proposta que limita criação de áreas protegidas só poderia ser votada hoje se tivesse cumprido prazo de 15 dias após primeira votação, o que aconteceria apenas nesta quinta →
Por 21 votos a favor, deputados aprovaram hoje proposta do governador do estado. Matéria deve ser analisada por comissão especial antes de última votação →
Além de duas ações diretas de inconstitucionalidade contra lei que proíbe usinas em abastecedor do Pantanal, também foi itido o ingresso do Sindenergia como “amicus curiae” em uma das ações →
Contemplado no Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil, projeto vai estudar impactos dos materiais para a biodiversidade e saúde humana no bioma →
Mauro Mendes iniciou ofensiva junto ao Planalto por apoio político; estadualização enfraquece a gestão da unidade, diz deputado →
Para fins agrícolas, resolução permite drenagem de plintossolos háplicos, área úmida que ocorre em 1,5 milhão de hectares do estado. Norma ainda libera atividades de médio nível poluidor →
É a primeira vez que um parque federal seria transformado em estadual no País, aponta Rede Pró-Unidades de Conservação. Alteração pode diminuir poder de acionar mecanismos de proteção →
Documento pede rejeição do projeto, que tem autoria do Executivo Estadual. Entidades apontam que norma invade competência da União e fragiliza Política Estadual de Meio Ambiente →
Entregue ao ministro da Pesca e Aquicultura, carta pede ajuda para manter lei que proíbe usinas em um dos principais abastecedores do Pantanal. Legislação é questionada no STF →
De autoria do Executivo estadual, proposta não foi votada nesta quarta-feira (11) devido a pedido de vistas. Cerca de 80% dos deputados estaduais são governistas →
