O decreto extingue os colegiados da istração pública federal instituídos por decreto ou ato normativo inferior, o que não inclui conselhos como o Conama e o CGen →
Os colegiados criados por lei não podem ser extintos pura e simplesmente, senão por outra lei. Trata-se do princípio da simetria das formas, conhecido por qualquer estudante de Direito →
Ricardo Salles negou que a Vale terá benefícios ao converter R$ 250 milhões em multas de Brumadinho em investimentos em parques nacionais →
Discurso anti-ambientais somados ao desmantelamento de órgãos públicos figuram entre as principais mudanças nos primeiros três meses de governo →
Recém-criado Ministério do Desenvolvimento Regional ou a abrigar a Água Nacional de Águas (ANA), que deve assumir questões regulatórias →
Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica aponta retrocesso na decisão de rever e até extinguir colegiados que compõem a pasta →
Os documentos citam ainda da necessidade de "desautorizar" observatórios sobre mudanças climáticas e sugerem a fusão do Ibama e ICMBio →
Moção é uma resposta à atitude do ministro durante a 59ª Reunião Plenária da entidade, ocorrida na quarta-feira (20). Reunião foi marcada por separação de salas e até agressão →
Em ofício enviado à Ricardo Salles, o ministro-chefe da Casa Civil solicitou uma avaliação sobre a extinção, adequação ou fusão de colegiados até o dia 28 de março →
As aulas serão online. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está oferecendo dois cursos com duas mil vagas cada. Matrículas até 01 de abril →
Em conturbada reunião onde conselheiros relataram constrangimentos e até caso de agressão, decidiu-se por adiar modificações no regimento do Conselho →
O país deixou de entregar o relatório quadrienal contendo informações acerca da implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) às Nações Unidas. O prazo era até o fim de 2018 →
