Obrigação de pagar por reparação de dano ambiental não prescreve, determina STF 5f4v55

Decisão de repercussão geral entende que não há prazo de validade para que infratores condenados por crimes ambientais paguem pela reparação de danos ao meio ambiente

Por Duda Menegassi
10 de abril de 2025

Empresa responsável por contaminação na Serra dos Órgãos é multada em R$9,1 milhões j5858

Foi emitida multa por poluição, agravada pelos danos à unidade de conservação. Ao todo foram despejados 19 toneladas de substância contaminante no parque nacional

Por Duda Menegassi
3 de março de 2025

Responsáveis pelo barco que decepou cauda de jubarte são multados pelo IBAMA 5ro6t

Além do crime ambiental contra a baleia, documentado em vídeo que circulou pelas redes desde o último domingo, a embarcação também foi autuada por pescar camarão em período proibido

Por Duda Menegassi
31 de maio de 2020

Ibama preenche cargo antes ocupado por servidor que multou Bolsonaro 1j3k3h

Everton Almada Pimentel é o novo chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama. Portaria saiu seis dias depois da exoneração de José Olímpio Morelli

Por Sabrina Rodrigues
3 de abril de 2019

Ibama exonera fiscal que multou Bolsonaro por pesca em área protegida 5ngo

Após elaborar um laudo em que afirma que a infração do presidente  prescreveu, órgão exonera servidor que multou o então deputado de cargo comissionado  

Por Daniele Bragança
28 de março de 2019

Multa ambiental de Bolsonaro é anulada a pedido da AGU k5167

Presidente foi multado em 2012 por pescar em unidade de conservação de proteção integral. Parecer da AGU obriga Ibama a retornar processo da estaca zero

Por Daniele Bragança Sabrina Rodrigues
9 de janeiro de 2019