STF volta a julgar responsabilidade do Governo Federal na destruição da Amazônia 1w5u2o

Ação em pauta é a que julga omissão de Jair Bolsonaro na paralisação de R$ 3,2 bilhões do Fundo Amazônia. Processo integra o chamado “pacote verde”

Por Cristiane Prizibisczki
6 de outubro de 2022

MP que concedia licença ambiental automática é inconstitucional, diz STF 6k2z2g

Por unanimidade, Supremo decide que facilitar licenciamento de empreendimentos de médio risco ambiental contraria a Constituição

Por Daniele Bragança
28 de abril de 2022

STF retoma julgamento do pacote verde e forma maioria contra decreto de Bolsonaro l2a51

Decreto em pauta excluiu sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente. Placar parcial está em 9 a 1. Falta apenas voto de Fux

Por Cristiane Prizibisczki
27 de abril de 2022

Confira a íntegra do voto histórico de Cármen Lúcia no “pacote verde” do STF 6t3f6s

Voto refere-se a duas ações relativas aos atos e omissões do Governo Federal que levaram ao aumento da destruição na Amazônia. Após pedido de vista, julgamento dos processos foi adiado

Por Cristiane Prizibisczki
8 de abril de 2022

Em recado para Bolsonaro, Cármen Lúcia diz que Supremo não vai itir ‘caquistocracia’ vw32

Nome se refere a um sistema de governo onde os líderes são os piores e menos qualificados possível. André Mendonça pede vista e STF adia decisão de duas das sete ações em pauta

Por Cristiane Prizibisczki
6 de abril de 2022

Julgamento do “Pacote Verde” no Supremo é adiado para próxima semana 2k3l33

Nenhuma das sete ações ambientais da pauta foi votada. Debate será retomado na quarta-feira com votação dos ministros para os dois processos em discussão

Por Cristiane Prizibisczki
31 de março de 2022

Supremo dá início a julgamento histórico do “pacote verde” 3n6se

Sete ações relacionadas ao desmonte da política ambiental estão em pauta. Meio ambiente vive um processo de destruição institucional por “cupinização”, diz ministra Cármen Lúcia

Por Cristiane Prizibisczki
30 de março de 2022