Aos 40 anos, a Política Nacional do Meio Ambiente precisa reconstruir as suas bases de sustentação 4pd53

Diante de avanços inegáveis, além de retrocessos inimagináveis há quatro décadas, ambientalistas refletem sobre soluções para a agenda ambiental em contexto de gestão fragilizada no MMA

Por Elizabeth Oliveira
31 de agosto de 2021

A Política Nacional do Meio Ambiente e o desenvolvimento sustentável 3y4bm

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), a Constituição de 1988 e toda a legislação ambiental dão toda a fundamentação legal para a implantação no Brasil do desenvolvimento sustentável, de modo que os recursos naturais possam ser usados com parcimônia

Por Ronilson José da Paz
31 de agosto de 2021

Polícias Militares Ambientais: as ilustres desconhecidas 3wz5v

O pleno exercício do poder de polícia ambiental pode parecer um mero detalhe ou filigrana jurídica. Todavia, isso faz toda a diferença nas atividades de policiamento ambiental, pois lhes permitem exercer na plenitude a sua função de polícia de segurança ambiental, inclusive com a aplicação das multas istrativas

Por Eduardo Frederico Cabral de Oliveira
31 de agosto de 2021

Brasil, de líder à pária internacional do meio ambiente 24172c

Nos 40 anos de vigência da Lei da Política Nacional de Meio Ambiente há pouco a comemorar, a não ser o fato de que a influência nociva da gestão Bolsonaro tem data marcada para terminar

Por Carlos Bocuhy
31 de agosto de 2021