Lei de terras do estado também aplica valores de venda quatro vezes menores do que o preço de mercado, revela estudo do Imazon →
Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas →
A proposta a de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado →
PL 2633/2020 deve ser votado em plenário ainda esta semana. Em duas ocasiões, o presidente da Câmara, Arthur Lira declarou seu desejo de aprovar a proposta antes do recesso parlamentar →
Requerimento para que PL 2633 e a ser pauta urgente sequer foi votado, mas presidente da Câmara está certo que consegue votar mérito do projeto no plenário já na próxima semana →
Análise feita por pesquisadores da UFMG aponta que, caso aprovado, o PL 510 não apenas dará anistia a desmatadores, mas também deixará florestas públicas vulneráveis →
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveu audiência pública remota nesta segunda-feira para debater projeto que altera regras da regularização fundiária →
Senadora reclama da incompetência do ministro em combater o desmatamento na Amazônia. “Prefiro sacrificar algumas convicções do que sacrificar a agropecuária brasileira” →
Senadores não tiveram o ao relatório de Carlos Fávaro e nem a todas as 98 emendas feitas ao texto. Representantes do agronegócio, ambientalistas e famosos protestam nas redes contra PL →
Novo estudo afirma que mudança em lei federal, apontada como panaceia pelo governo, não resolveria problema fundiário e aumentaria grilagem →
Dez mil hectares podem ser suprimidos do Parque Nacional de São Joaquim por falhas na regularização. No país, governo paralisa fundo de compensação ambiental que serviria para indenizar proprietários de terras dentro de áreas protegidas →
O presidente Jair Bolsonaro entregou à Câmara uma lista com as iniciativas legislativas consideradas prioritárias para o governo, entre elas, quatro têm impacto direto na área ambiental →
