Obras e licenças de resort na APA de Maricá estão suspensas por nova decisão do STJ 4342n

Corte acatou liminar do MPRJ para determinação de paralisação de atividades do megaempreendimento turístico-residencial de capital espanhol

Por Elizabeth Oliveira
29 de maio de 2023

Livro infantil divulga importância das restingas através da poesia 34446s

A obra poética e ricamente ilustrada “A casa de todos os ninhos” foi lançada na última sexta-feira (28). O livro está disponível gratuitamente online

Por Duda Menegassi
3 de maio de 2023
Registro inédito mostra que a perereca Xenohyla truncata pode ser um agente polinizador nas restingas em que vive. Foto: Carlos Henrique Nogueira

Destruição das restingas ameaça perereca com potencial polinizador 4670h

Enquanto a ciência busca responder se uma perereca exclusiva das restingas do Rio de Janeiro pode ser o primeiro anfíbio polinizador do mundo, a espécie vê seu habitat cada vez menor

Por Duda Menegassi
27 de abril de 2023

Intervenções na APA de Maricá continuam impedidas, afirmam Inea e Defensoria Pública 536vh

Alvará para resort Maraey foi expedido pela Prefeitura, mas órgãos públicos confirmam que ainda está em vigor a decisão do STJ que impede a realização de obras

Por Elizabeth Oliveira
29 de julho de 2022

Estudo avalia impactos negativos provocados por amendoeiras sobre vegetação de restinga 3t1sj

Ironicamente, uma das plantas que mais faz parte de uma memória coletiva de referência sobre o litoral brasileiro é também uma grande ameaça em ecossistemas costeiros

Por Michele de Sá Dechoum
11 de julho de 2022

Deputados aprovam criação de UC que protege dunas e restinga no litoral do estado do Rio 3q5422

A proposta de criação do Monumento Natural Estadual das Dunas do Peró, no município litorâneo de Cabo Frio, segue para sanção do governador

Por Duda Menegassi
5 de novembro de 2021

Movimento ambientalista ganha recurso no STJ e APA de Maricá permanece intocável 564a32

Pesquisadores apoiam articulação social que se opõe ao projeto imobiliário de grande porte por considerarem o empreendimento danoso à restinga de Maricá

Por Elizabeth Oliveira
15 de abril de 2021

STF mantém decisão de Weber e revoga decisões do Conama sobre restingas e manguezais 4s2e20

Julgamento é sobre a decisão liminar e não sobre o mérito, o que significa que ainda não acabou no Supremo. Para os gestores ambientais, no entanto, as resoluções do Conama estão em vigor 

Por Daniele Bragança
26 de novembro de 2020

Entenda como fica a proteção dos manguezais e restingas sem a resolução do Conama 1s93l

((o))eco conversou com Sandra Cureau, subprocuradora do MPF, para esclarecer o papel do Código Florestal, da Lei da Mata Atlântica e da resolução nº 303 na proteção de restingas e manguezais

Por Duda Menegassi
4 de outubro de 2020

Justiça Federal suspende decisão do Conama que fragiliza proteção de restingas e manguezais k621c

A decisão é da 23ª Vara Federal do Rio e foi movida por ação popular. Conama revogou proteção de manguezais, restinga e dispensou licença para irrigação

Por Daniele Bragança
29 de setembro de 2020

Decisão do Conama fragiliza proteção de restingas e manguezais 4b4u62

Sem a norma nacional, a regulamentação sobre as Áreas de Preservação Permanente, as APPs, ficará a cargo dos estados, que farão sua própria interpretação sobre critérios de proteção

Por Duda Menegassi
28 de setembro de 2020

“ando a boiada” no Conama 29d6b

Enquanto o país sofre com queimadas na Amazônia e no Pantanal, o novo Conama pode abrir as porteiras para eliminar regras que protegem a Mata Atlântica e a vegetação de Zona Costeira

Por Carlos Bocuhy
27 de setembro de 2020