Terras alvo de desmates e incêndios criminosos podem ser expropriadas 4o6a1o

Decisão de Flávio Dino (STF) também pediu informações sobre combate ao fogo pela União e estados, na Amazônia e Pantanal

Por Aldem Bourscheit
29 de abril de 2025

Obrigação de pagar por reparação de dano ambiental não prescreve, determina STF 5f4v55

Decisão de repercussão geral entende que não há prazo de validade para que infratores condenados por crimes ambientais paguem pela reparação de danos ao meio ambiente

Por Duda Menegassi
10 de abril de 2025

STF põe fim definitivo na presunção de boa-fé no comércio de ouro 2x6z4z

Julgamento em plenária virtual deve acabar nesta sexta-feira (21) e já tem maioria de votos para decisão que aperta o cerco sobre comercialização de ouro proveniente de garimpos ilegais

Por Duda Menegassi
21 de março de 2025

STF quer que Congresso assegure participação de indígenas nos ganhos de Belo Monte 1zf5u

Em decisão liminar, ministro Flávio Dino determinou que Congresso aprove, em 24 meses, uma lei que garanta participação das comunidades afetadas nos resultados da hidrelétrica

Por Redação ((o))eco
13 de março de 2025

Para substituir Marco Temporal, Gilmar Mendes propõe mineração em terras indígenas até contra vontade dos povos 2o6a5f

Minuta encaminhada à comissão que discute a tese no STF também prevê obrigação de indenização pelo valor da terra nua a não-indígenas, indo além do que propõe o texto original

Por Gabriel Tussini
19 de fevereiro de 2025

Gilmar Mendes propõe liberar mineração em terras indígenas, acolhendo sugestão de advogado da Potássio do Brasil 44561

Em decisão individual na mesa de conciliação do marco temporal, o ministro acolheu sugestão do advogado da mineradora para permitir a exploração de minerais estratégicos em terras indígenas em caso de “relevante interesse público da União"

Por Fabio Bispo
17 de fevereiro de 2025
Manguezal na maré baixa na Ponta do Tubarão, em Macau (RN). Foto: Alex LN / Creative Commons

Supremo garante a proteção de manguezais no país todo 4b6d2m

Decisão do STF proíbe criação de camarão em manguezais, ecossistemas de rica biodiversidade, berçários de variadas espécies e que estocam grandes quantidades de carbono

Por Aldem Bourscheit
22 de novembro de 2024

Vocês já viram o resultado do Pacto pela Transformação Ecológica dos Três Poderes? 6y44v

Já estamos colecionando decisões judiciais contra o meio ambiente e não é de hoje. Mas o que nos espanta são as últimas decisões divulgadas pela grande mídia. Uma mais assustadora do que a outra. O crime ambiental de Mariana, em Minas Gerais, acaba de ter decisão que absolveu as empresas que exploram o meio ambiente

Por Antonio Marcos Barreto
19 de novembro de 2024

PM mata indígena em fazenda de indicada à comissão de conciliação do Marco Temporal z286j

Fazenda da antropóloga Roseli Ruiz fica dentro de terra indígena e era alvo de retomada; ela produz laudos contra demarcações e foi indicada à comissão no STF pelos partidos PP, PL e Republicanos

Por Gabriel Tussini
19 de setembro de 2024

Conciliação do marco temporal continuará, mesmo sem representação indígena, decide Gilmar Mendes 2c2o6b

Comissão de conciliação prosseguirá 'com quem estiver à mesa', decide ministro. Principal representação indígena se retirou em protesto por ausência de paridade

Por Redação ((o))eco
9 de setembro de 2024

Em protesto, Apib se retira de conciliação sobre Marco Temporal no STF y3zi

Organização alega que processo não tem legitimidade por decidir direitos fundamentais de indígenas por maioria de votos em uma comissão em que eles são minoria

Por Gabriel Tussini
29 de agosto de 2024

Chefes dos Três Poderes assinam Pacto Pela Transformação Ecológica 4bk1d

Documento lista 26 compromissos pelos poderes em prol da agenda climática, divididos em 3 eixos principais; iniciativa é inédita no país

Por Gabriel Tussini
22 de agosto de 2024