Cerca de 2 mil indígenas são esperados em Brasília, onde está previsto para ocorrer o julgamento sobre o tema no STF ainda esta semana →
Um dos pontos é a recomposição e a compensação de Reservas Legais no país em áreas semelhantes às que foram desmatadas →
Definição do conceito de paridade e como ela será efetivada ainda serão discutidos. Organizações pedem aplicação imediata do entendimento do Supremo →
Ministério Público e Defensorias contestam nomeação da Faepa para a função, por entenderem que entidade pode ser parcial em suas decisões →
Por 8 votos a 2, ministros votaram pela inconstitucionalidade da lei que proíbe a construção de usinas em rio estratégico para a manutenção do Pantanal →
Decisão do ministro Gilmar Mendes suspende efeitos de trecho de lei que facilitava ação do garimpo ilegal. Plenário ainda julgará a ação →
Homologado pelo STF, texto pacifica conflitos de competência entre os entes federados e dá as diretrizes para zoneamento e licenciamento ambiental na ilha →
Ação em pauta é a que julga omissão de Jair Bolsonaro na paralisação de R$ 3,2 bilhões do Fundo Amazônia. Processo integra o chamado “pacote verde” →
Norma semelhante de Rondônia também é alvo de ação no Supremo. Procuradoria-Geral da República é autora de duas das três ações no STF sobre o assunto →
Com placar de 10 a 1, Supremo reconhece omissão deliberada do governo federal na gestão do Fundo do Clima e determina o restabelecimento do mecanismo →
Cinco ministros seguiram o voto do relator, Luís Barroso, que julgou procedente a ADPF 708 e determinou que a União pare de obstruir o funcionamento do fundo. Plenária encerra nesta sexta (1º) →
Ministro do STF julga procedente ação que acusa governo federal de omissão deliberada para paralisar o Fundo e afirma que proteção do clima é dever constitucional →
