Em pedido protocolado junto à ministra do STF Rosa Weber, OAB também solicitou ingresso como amicus curiae no julgamento sobre o decreto que mudou a composição e funcionamento do Conama →
Julgamento é sobre a decisão liminar e não sobre o mérito, o que significa que ainda não acabou no Supremo. Para os gestores ambientais, no entanto, as resoluções do Conama estão em vigor →
Ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido formulado pela Advocacia-Geral da União. Os recursos devem fortalecer as ações de preservação ambiental na Amazônia Legal →
Partidos políticos e ONGs pedem medida cautelar urgente para que STF determine ao Governo Federal imediata execução do Plano de Prevenção e Controle de Desmatamento da Amazônia →
Ação que tramita no Supremo desde 2016 questiona a constitucionalidade de duas cláusulas e um decreto que concederam benefícios fiscais ao setor →
Ministra concedeu liminar e derrubou a revogação de resoluções que protegiam áreas de preservação permanente (APPs) de restingas e manguezais, e outra sobre licenciamento para irrigação →
Frente Parlamentar da Agropecuária soltou nota em favor da aprovação da nomeação pelo Senado Federal. Ruralistas esperam apoio nas pautas da agropecuária no Supremo →
Brasil tem proposta de desenvolvimento nacional de satélite radar, mesma tecnologia que Ministério da Defesa quer comprar por R$ 145 milhões →
Maia criticou o Executivo e garantiu que o Legislativo tem dado ao governo todas as condições de combater os desastres ambientais →
Em carta em defesa do Pantanal Matogrossense, mais de 35 organizações e 230 pessoas pedem afastamento e responsabilização dos omissos e culpados pela tragédia →
Com decisão unânime, a Corte declarou inconstitucional uma lei fluminense que retirava a obrigatoriedade dos estudos na implantação de silvicultura →
Secretaria de Defesa Agropecuária tinha 60 dias para aprovar novos agrotóxicos. Ministros acompanharam relator e votaram pela queda de trechos da portaria →
