Supremo declara inconstitucional a tese do marco temporal 316v32

Com voto de Fux, STF rejeita a validade da tese. Ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanharam o relator. Indígenas comemoram pelo país

Por Redação ((o))eco
21 de setembro de 2023

Marco Temporal: resta apenas um voto para STF declarar tese inconstitucional 275h21

Julgamento foi retomado nesta quarta-feira, com voto contrário do ministro Dias Toffoli. Voto de Gilmar Mendes, o próximo a se pronunciar, é esperado para amanhã

Por Cristiane Prizibisczki
20 de setembro de 2023

Após pedido de vista, votação do PL do Marco Temporal é adiada g646e

Retomada da votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado ficou prevista para a quarta-feira (27) da semana que vem

Por Júlia Mendes
20 de setembro de 2023

André Mendonça vota a favor do Marco Temporal, empatando placar 4j4w6b

Ministro do STF indicado por Bolsonaro defendeu a tese em vários momentos de seu discurso e chegou a citar “direito de conquista” de colonizadores. Falas repercutiram mal

Por Cristiane Prizibisczki
30 de agosto de 2023

Invasões de terras indígenas cresceram 252% sob Bolsonaro pj3q

Dados apresentados ontem pelo Cimi fecham balanço dos últimos 4 anos; mais de três mil crianças indígenas morreram, desassistência à saúde dobrou e assassinatos aumentaram no mínimo 30%

Por Leila Salim
31 de julho de 2023

Documentário “Escute: a terra foi rasgada” mostra a luta indígena contra o garimpo ilegal na Amazônia 6j476m

Longa retrata pensamento e cultura dos povos Yanomami, Munduruku e Kaiapó e a aliança histórica dos três povos na defesa de seus territórios

Por Cristiane Prizibisczki
7 de junho de 2023

“Espetáculo de mentiras, ódio e racismo” – veja as repercussões sobre a aprovação do Marco Temporal 4h5n6e

A tese define como íveis de titulação apenas as terras indígenas ocupadas quando da promulgação da Constituição e é considerada uma afronta aos direitos indígenas.Veja reações

Por Cristiane Prizibisczki
31 de maio de 2023

País levou menos de cinco meses para tentar nos calar novamente, diz Sonia Guajajara k4813

Ministra dos Povos Indígenas criticou aprovação do regime de urgência do PL 490, que permite exploração de Territórios e muda regras para demarcação de TIs

Por Cristiane Prizibisczki
25 de maio de 2023

Governo começa a retirar invasores de Terra Indígena no nordeste do Pará 4q4d2r

Cerca de 1,6 mil não indígenas vivem ilegalmente dentro da TI Alto Rio Guamá. Originários denunciam extração ilegal de madeira, poluição de rios e tráfico de drogas

Por Cristiane Prizibisczki
2 de maio de 2023

Governo Lula homologa seis terras indígenas r3226

“Vamos fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas”, anunciou Lula durante encerramento do Acampamento Terra Livre, em Brasília

Por Milena Giacomini
28 de abril de 2023

Absorção de poluentes por áreas indígenas na Amazônia evita 15 milhões de casos de doença por ano 5sul

Redução de doenças respiratórias e cardiovasculares em período de queimadas gera economia de 2 bilhões de dólares/ano para cidades inseridas no bioma, mostra estudo

Por Cristiane Prizibisczki
6 de abril de 2023

Funai contesta MPF quanto a proteção de terra indígena no RJ 6f2j3q

Autarquia afirma não ser um órgão de segurança pública e sofrer com restrições orçamentárias. TI é alvo de ataques, invasões e desmate

Por Aldem Bourscheit
5 de abril de 2023